quinta-feira, 23 de março de 2017

Governadores definem data de Fórum e pedem reunião com Temer e STF

O governador Wellington Dias (PT) participou nessa quarta-feira (22) na sede do governo no Distrito Federal, em Brasília, de um encontro com governadores que discutiu a proposta de agenda do Fórum dos Governadores do Brasil. Wellington Dias também teve um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, onde apresentou pleitos do Piauí e em comum com outros Estados.
Na reunião, foi definido que o Fórum acontecerá no dia 4 de abril, em Brasília, e os gestores solicitaram uma agenda com o presidente Michel Temer (PMDB), onde deve tratar sobre a aceleraração do crescimento econômico e priorizando geração de emprego e renda.
"No próximo dia 4 de abril, vamos fazer o fórum dos governadores do Brasil. Nós pedimos uma agenda com o presidente da República e vamos tratar de crescimento do Brasil, investimentos para fazer o Brasil crescer, liberar recursos para obras que estão presentes em todo o território nacional e também no Piauí, tanto em convênios nos municípios, como noEstado, ou diretamente, pelo governo federal”, destacou o governador. 
De acordo com o governador, a ministra Carmem Lúcia foi bem receptiva durante a visita e foi solicitado um calendário voltado para a pauta dos Estados no mês de abril. “Ela está acertando com seus pares um conjunto de julgamentos, por exemplo, quanto a uma diferença do Fundef, que atende ao Piauí e a outros Estados, principalmente em relação a ação do salário educação, que o Piauí é um dos que encabeça essa luta. Há uma injustiça, a distribuição não é proporcional ao número de alunos com prevê a constituição em uma regra que termina causando prejuízos aos municípios e aos Estados. Além disso, temas com o relacionado com a convalidação do ICMS.
Wellington acrescentou que a ministra anunciou que quer, no mês de abril, fazer uma visita ao Piauí, pois está muito animada com um conjunto de medidas, com as de combate ao feminicídio, o atendimento as mulheres privadas de liberdade, o salve Maria. “Ela já tomou conhecimento e ficou bastante animada, ou seja, foi uma reunião muito produtiva”.
Os governadores também querem um encontro com os presidentes da Câmara e Senado sobre matérias de interesse da federação, como projetos que regulam a Securitização da Dívida Ativa em combate à sonegacao; regras da Lei Kandir e Convalidação das concessões de incentivos para implantação de empresas com ICMS e criação de Fundo de compensação, Fundo de Desenvolvimento Regional e mudança da origem para o destino, desburocratizando e evitando a bi ou tri tributação.
"Vamos pedir também a liberação da cota que ficou devendo de 2016 e 2017 para financiamento aos Estados e municípios que têm essa condição de investimentos e estamos pedindo também uma agenda ao Congresso Nacional, para tratar da Lei Kandir e securitização das dívidas ativas dos Estados, para garantir assim as condições de combater a sonegação de modo mais eficiente, ou seja, uma pauta muito positiva", disse o gestor. 
Na oportunidade, eles irão solicitar uma agenda com o STF, para tratar de entendimento sobre processos da convalidação do ICMS, compensação previdenciária, salário educação e lei que regulamenta distribuição de royalties e participação especial.
No dia 29, os governadores estarão em Fortaleza onde farão a preparação do Fórum. “Estivemos acertando e trabalhando uma pauta Nordeste, para tratar de temas como segurança, situação hídrica, saúde, Prodetur, investimentos em infraestrutura, a própria ferrovia Transnordestina, ou seja, em Fortaleza, na próxima semana dia 29 vamos estar cuidando dessa temática", concluiu. 
O governador Wellington Dias participou ontem também de ato pelos 95 anos de fundação do PCdoB, na capital federal.
cidadeverde

População reclama da falta de medicamentos e marcação de consultas nos postos de saúde de Parnaíba

Resultado de imagem para postos de saude de parnaibaSegundo informações de  quem precisa do serviço, os postos de saúde do município de Parnaiba estão sem medicamentos, a maior preocupação é em relação à falta de remédios importantes para o tratamento de doenças como hipertensão e diabetes, que desde o inicio do ano não chegam nos postos de saúde. Medicamentos simples como os anti-inflamatórios  também não são possíveis de encontrar.

“Minha mãe tem depressão, diabetes e hipertensão. Não tem remédio para nenhum dos três problemas que minha mãe enfrenta, por isso, acabo gastando em média de R$ 500 por mês com medicamentos”, disse a dona de casa, Maria da Conceição.


A população também reclama da dificuldade de marcar consultas, para algumas especialidades, como oftalmologia. Os pacientes estão sendo orientados a procurar os serviços de marcação de consulta somente no mês de agosto.


Terceirização: 7 deputados do Piaui votaram a favor. Assis Carvalho foi o único que votou contra

Dos 10 deputados federais piauienses, sete votaram a favor e um votou contra o projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade no país. Assis Carvalho (PT), da oposição, foi o único que votou contra. Marcelo Castro (PMDB) e Heráclito Fortes (PSB) se ausentaram.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ainda em 1998 e já havia sido aprovada pela Câmara. Quando chegou ao Senado, sofreu alterações e teve que voltar à Câmara. Então, aguardava desde 2002, ou seja, há 15 anos, por nova votação dos deputados.
A matéria teve 188 votos contrários, dos quais muitos foram da base. Em sete das principais siglas governistas, por exemplo, houve 56 votos contrários. A bancada do PSDB deu 11 votos contrários. No PMDB, do presidente Michel Temer, foram 10. Além disso, ainda dos aliados foram 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD. 
Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial.
Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.
Responsabilização
Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.
Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.
Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização.
Garantias no contrato
O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços.
Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado.
Condições de trabalho
Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório.
Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.
“Quarteirização”
Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de “quarteirização”.
Capital mínimo
Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização.
Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil.
O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores.
Lyza Freitas (Com informações da Agência Câmara)

quarta-feira, 22 de março de 2017

Prefeito Mão Santa ‘inaugura’ posto de saúde em prédio(alugado) com estrutura precária


Está funcionando em condições  precárias desde a ultima sexta-feira(17) o posto  de saúde Dr. Antônio Dib Tajra, localizado na Rua Afonso Pena, nº 1057, em frente à APAE de Parnaíba, que foi ‘inaugurado’ oficialmente pelo prefeito Mão Santa . A inauguração do Posto de Saúde está sendo criticada pela população, devido a falta de estrutura e as más condições do prédio.

Segundo os moradores, o forro de uma das salas desabou horas antes da inauguração, mesmo assim o prefeito Mão Santa insistiu em inaugurar o Posto de Saúde, que funciona em um prédio alugado. Até o momento, a prefeitura não mandou reparar o forro que apresenta rachaduras e uma parte prestes a desabar devido às inúmeras goteiras, o que põe em risco a vida das pessoas que buscam atendimento naquela unidade de saúde. Uma parte do telhado também está em risco de desabamento.





Piauí arrecada 14,83% a mais e tem menor dívida da história, diz Sefaz

As receitas correntes líquidas do Piauí tiveram um aumento de 14,83% atingindo R$ 7,5 bilhões em 2016 e o Estado registrou no ano a menor dívida da história. A revelação foi feita, nessa terça-feira (21), pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles. Foi apresentado o relatório financeiro estadual referente ao terceiro quadrimestre do ano passado durante audiência pública realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça, atendendo requerimento apresentado pelo deputado João de Deus(PT), líder do Governo.
 A audiência pública foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho(PMDB), de um grande número de parlamentares, de diretores da Secretaria de Fazenda e servidores estaduais.
No início de sua exposição, Rafael Fonteles disse que o Governo do Estado cumpriu todas as metas previstas no Orçamento, inclusive no que se refere ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o pagamento de pessoal (50,41). Ele afirmou ainda que o resultado orçamentário de 2016 apresentou um superavit de R$ 502 milhões e que o maior problema financeiro do Piauí é o deficit mensal de R$ 80 milhões e de mais de R$ 1 bilhão na previdência dos servidores aposentados e pensionistas.
Governo manterá política de austeridade fiscal, afirma secretário 
De acordo com o secretário da Fazenda, o Governo continuará mantendo uma política de austeridade porque a crise financeira do país ainda não acabou, apesar de alguns sinais de recuperação como o retorno dos empregos em vários Estados. Ele afirmou que as receitas subiram devido ao aumento da arrecadação própria, mas, também, por causa dos R$ 400 milhões dos recursos da repatriação recebidos pelo Piauí.
 
Rafael Fonteles disse que as receitas correntes chegaram a R$ 8,6 bilhões e as despesas totalizaram R$ 8,5 bilhões, com um aumento de 17,76% em relação a 2015, enquanto o deficit primário ficou em R$ 356 milhões, abaixo do previsto que era de R$ 899 milhões. Ele informou aos deputados que os gastos com saúde e educação totalizaram, respectivamente, R$ 842,6 milhões e R$ 1,7 bilhão, representando 12,31% e 25,34% do orçamento.
 
Em relação aos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) liberados pela União, Rafael Fonteles afirmou que o Estado recebeu R$ 579 milhões, mas teve uma perda de R$ 708 milhões. A previsão para 2017 é de que serão liberados R$ 150 milhões a mais de recursos do Fundo.
Os gastos com pessoal, de acordo com o relatório apresentado pelo secretário da Fazenda, estão dentro do limite da LRF em todos os poderes. O Executivo gastou 41,60% do orçamento com o pagamento do funcionalismo, o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, 2,48%, o Judiciário, 4,66%, e o Ministério Público, 1,67%. O Governo investiu em obras R$ 836 milhões, pagou R$ 150 milhões de precatórios e deixou R$ 300 milhões de restos a pagar.
Rafael Fonteles declarou que um dado altamente positivo é o de que o Piauí registrou em 2016 o menor índice de endividamento de sua história, que caiu de 57,01% para 45,17%, totalizando R$ 3,4 milhões. “O Piauí está credenciado a receber novos empréstimos”, assinalou ele, agradecendo o apoio dado pelos deputados para que o Governo realize operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais. Após a exposição, o secretário respondeu a questionamentos dos parlamentares.
cidadeverde

Ingressos para a final do 1º turno do Piauiense começam a ser vendidos

Imagem: Reprodução/Globo Esporte Piauí
O primeiro turno do Campeonato Piauiense de Futebol chegou à sua fase decisiva. No próximo domingo, dia 26 de março, Altos e Parnahyba entram em campo para decidir quem fica com o título da Taça Estado do Piauí. O jogo será às 17h, no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina.
Os ingressos para a final do primeiro turno começaram a ser vendidos nesta terça-feira (21) e com preços promocionais. Os bilhetes custam R$ 30,00 no setor das cadeiras e R$ 20,00 no setor das arquibancadas, ambos com direito a meia-entrada. No setor da geral, os ingressos serão vendidos a preço único de R$ 10,00.
A venda antecipada dos tickets acontece nas Lojas Sportiva (Centro), na sede da Federação de Futebol do Piauí (Centro) e nas cidades de Altos e Parnaíba. No domingo, dia da partida, a venda acontece exclusivamente nas bilheterias do Estádio Lindolfo Monteiro, a partir das 9h.
Fonte: /180grausCom informações da FFP

Governo do Piauí lamenta morte do major Mayron Moura Soares



O Governo do Estado do Piauí, através do governador Wellington Dias, comandante geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto, e do Secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do major Mayron Moura Soares, comandante do 1° Batalhão da PM em Teresina, morto na noite dessa terça-feira (21) por bandidos durante um assalto.

Major Mayron
 Mayron Major Mayron


Confira a nota na íntegra.

NOTA DE PESAR

O Governador do Estado do Piauí, Wellington Barroso de Araújo Dias, o Secretário de Segurança Pública, Fabio Abreu, e o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, externam o mais profundo pesar pelo falecimento do Major Mayron Moura Soares, comandante do 1° BPM, ocorrido na noite desta terça-feira (21), em Teresina. A Polícia Militar do Piauí perdeu um de seus mais zelosos oficiais e aplicará todos os seus esforços na prisão dos assassinos.

A polícia piauiense vem tentando de todas as formas melhorar sua atuação para garantir a segurança da população. Lamentamos que a sociedade ainda passe por uma situação tão lamentável, mas asseguramos todos os esforços. Ao longo dos meses já pudemos alcançar bons resultados com a queda no número de roubos e homicídios, o que mostra a eficácia das ações. Contudo, buscaremos mais ainda a redução de todos os índices.

O momento é de solidariedade à família do policial militar falecido, na esperança que Deus possa continuar encorajando cada homem e mulher, policial militar, a continuar a sua nobre missão de proteger a sociedade piauiense com a mesma ousadia e coragem.



Wellington Dias – Governador do Piauí

Coronel Carlos Augusto – Comandante da Polícia Militar

Fabio Abreu - Secretário de Segurança Pública

Relembre o caso

O comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, major Mayron Moura Soares, de 45 anos, foi assassinado com um tiro no peito esquerdo na noite desta terça-feira (21) durante um assalto na região do bairro Todos os Santos, próximo de sua casa, na zona sudeste de Teresina. Major Mayron estava à paisana no momento da ação.

De acordo com informações do coronel Wagner Torres, o major Mayron estava em um carro na companhia do filho, aguardando a filha chegar na parada de ônibus. Ele desceu do veículo e foi abordado por dois homens. Os assaltantes levaram apenas o celular da vítima.


Polícia investiga cabo Agnaldo por crime de agiotagem e lavagem de dinheiro na Abecs

Resultado de imagem para cabo agnaldo abecs iaui
O delegado da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC), João José Pereira, mais conhecido como JJ, informou em entrevista ao GP1 na manhã desta terça-feira (21), que a Polícia Civil está investigando o cabo Agnaldo Oliveira, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí (Abecs), suspeito de cometer crime de agiotagem dentro da associação em que ele faz parte.
Delegado JJ

“Existe uma denúncia na delegacia contra a diretoria da Abrespom - Associação Beneficente das Esposas dos Reformados e Pensionistas da Polícia Militar do Piauí - da qual é presidida pela esposa do cabo Aguinaldo e Contabex. Essas duas associações estão sendo investigadas por nós, que envolve a denúncia de associados, e por determinação do Secretário [de Segurança Pública, Fábio Abreu] nós estamos apurando há três, quatro meses. E hoje eles vão ser ouvidos”, disse o delegado.Conforme o delegado JJ, as investigações iniciaram quando a polícia recebeu informações que a Abrespom realizava financiamentos ilegais. “A Abrespom empresta dinheiro para o sócio em uma atividade financeira, o que não pode. E pelas investigações, esse dinheiro tem origem da Abecs, por que até dezembro, a Abrespom não tinha sócio contribuinte e não tendo sócio contribuinte, ela não tinha capital de giro. Significa dizer que o dinheiro vinha da Abecs, que tem capital de giro. A Abecs não empresta dinheiro, ela é a Associação de Soldados,ela transfere o dinheiro para a Abrespom, que faz a lavagem do dinheiro”, informou.
Delegado JJ conferindo o processo do ex-cabo

Além disso, o delegado relatou que a suspeita inicial é de agiotagem, porém, outros delitos serão apurados. O presidente da Abecs, cabo Agnaldo, a esposa Olívia Tangneth, presidente da Abrespom, e a filha do casal, secretária da associação foram intimados para prestarem depoimento na DECCOTERC.

GP1

terça-feira, 21 de março de 2017

Usinas eólicas: PI tem 34 usinas em operação e 24 em construção; veja!

Imagem: Reprodução
Maior diversificação de fontes energéticas, tarifas mais baratas e energia limpa de melhor qualidade para a população brasileira. Essa é a perspectiva para o setor elétrico nos próximos anos diante do crescimento da capacidade de geração eólica no País, líder na produção desse tipo de energia na América Latina.
De acordo com ranking divulgado pela Global Wind Energy Council (GWEC), organização internacional especializadaem energia eólica, houve uma expansão de 2.014 Megawatts na geração dessa energia no País em 2016, o que posicionou o Brasil na 5ª posição no ranking mundial de capacidade instalada no ano passado. O País também ocupou a nova colocação no ranking mundial de capacidade acumulada de geração eólica (10.740 MW).
“O Brasil tem sido muito proativo em fontes renováveis, tanto eólica como solar, e tem um programa ambicioso de aumentar essa participação da energia eólica na matriz energética do País”, pontuou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, em entrevista ao Portal Brasil.
A liderança do Brasil na produção dessa energia renovável é também confirmada por órgãos brasileiros. Em 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apurou uma expansão ainda maior, de 2.491 MW, e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou um aumento de 53,4% no ano passado em relação a 2015.
Para o secretário, a tendência é de que a geração dessa fonte renovável aumente nos próximos anos, o que pode, inclusive, baratear a conta de luz do brasileiro. “Hoje, mais de 7% de toda a energia produzida no Brasil é de energia eólica. Tem uma tendência de crescimento muito grande”, afirmou, ressaltando que a energia eólica já é mais barata na comparação com a energia gerada em usinas hidrelétricas.
Nordeste na liderança
Beneficiado por temporadas de ventos fortes, a Região Nordeste continua a ser o maior polo brasileiro de geração de energia eólica. Segundo a CCEE, o Rio Grande do Norte foi o principal estado gerador no Brasil no ano passado. As usinas potiguares produziram 1.206 MW médios no período, número que representa um aumento de 50% em relação a 2015.

“Hoje no Nordeste, 50% da energia gerada é eólica e a tendência é que isso cresça”, apontou Alves. "O Nordeste têm condição muito favorável de vento. Por conta disso é a região onde hoje existe a maior instalação de parques solares e eólicos”, disse. Ele ressaltou que mais parques eólicos trarão mais empreendimentos solares, para complementar a fonte energética renovável.
Matriz energética brasileira
Ainda assim, a principal fonte de energia no País continua sendo das usinas hidrelétricas de pequeno e grande porte que, em tempos de estiagem, precisa de ser auxiliada pelas usinas termoelétricas, que geram uma energia mais cara. A boa notícia é de que a entrada em operação de novos campos eólicos, essa forma de energia passou a representar 6% do total no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Energia renovável
Em 2015, o Brasil assinou compromisso internacional na COP 21 de aumentar para 33% o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia até 2030, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar.

oollolo.jpg
Fonte: Com informações do Portal Brasil

Violência contra mulher já pode ser denunciada com ajuda de aplicativo

Imagem: ReproduçãoA parceria entre a Agência de Tecnologia da Informação-ATI e a Secretaria de Segurança Pública do Estado resultou no lançamento do aplicativo Salve Maria pelo Governo do Piauí. A ferramenta foi desenvolvida para combater e denunciar a violência contra mulheres e crianças de modo rápido e sigiloso através de qualquer smartphone (celular). O evento aconteceu nesta segunda-feira (20), no Salão Azul do Palácio de Karnak.
A denúncia pode ser feita em duas modalidades através do Salve Maria, sendo o botão do pânico a mais imediata. O botão deve ser usado no ato em que se percebe ou acontece qualquer agressão contra a mulher. Ao ser apertado, o aplicativo emite um chamado com georreferenciamento (localização geográfica) para a delegacia mais próxima da ocorrência e o policial que receber o aviso, aciona uma viatura para o caso.
O governador Wellington Dias informou que 50 pessoas já haviam baixado e instalado o aplicativo durante a solenidade de lançamento. “Esse é um passo gigante para mulheres e para os homens, sabemos que a tecnologia ajuda a alcançar objetivos e a importância desse aplicativo é que vai nos permitir salvar vidas”, disse.
Na segunda modalidade de denúncia do aplicativo, o usuário pode inserir texto, fotos, áudios e vídeos dos casos de agressão, facilitando a instauração de inquéritos e abertura de processos investigativos contra o acusado. “Essa iniciativa de uso da tecnologia no combate à violência contra a mulher é mais uma prova de que quando dois órgãos públicos se unem para trabalhar em benefício da sociedade isso traz resultados. Então a ATI está sempre de portas abertas para receber a Secretaria de Segurança e assim podermos desenvolver outras iniciativas”, falou Avelyno Medeiros, diretor-geral da ATI, presente à solenidade.
A vice-governadora Margarete Coelho, em sua fala, mostrou admiração pelo trabalho da equipe técnica da ATI no desenvolvimento da ferramenta. “Esse é um aplicativo inovador, revolucionário e pode fazer com que várias vidas sejam salvas, por isso quero agradecer a generosidade e disponibilidade da Agência de Tecnologia sempre avançando nas propostas que lhes são apresentadas”, comentou.
O secretário de Segurança Fábio Abreu parabenizou a parceria com a ATI e a integração entre as Polícias Civil e Militar para efetivação e operacionalização do Salve Maria. A delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da SSP-PI, fez a apresentação do aplicativo. “Na Secretaria de Segurança temos um Núcleo de Estudo e Pesquisa de Violência de Gênero, através do qual notamos que as mulheres assassinadas no Piauí estavam sendo mortas em casa, os maiores números eram registrados na madrugada de domingo para segunda e nenhuma das vítimas haviam denunciado qualquer agressão antes, com isso nossa meta é salvaguardar a vida das mulheres e reduzir os índices de violência e feminicídio”, esclareceu.
Também estiveram presentes ao lançamento a senadora Regina Sousa, as delegadas Vilma Alves e Anamelka Cadena, Eduarda Miranda representando a OAB-PI, o delegado-geral Riedel Batista e o coronel Carlos Augusto da Polícia Militar.
Download
O aplicativo está disponível para download na loja virtual do Governo do Piauí que fica no Google Play ou Play Store, a depender do celular. Ao acessar a loja virtual, basta fazer uma busca com o nome Salve Maria, iniciar o download e fazer um cadastro com o número do cpf, seguindo política de privacidade e segurança adotada pela Agência de Tecnologia.
Fonte: Com informações da Ccom

Gestantes criam grupo para incentivar parto natural em Teresina

Gestantes e profissionais como enfermeiras obstetras e doulas criaram um grupo, como uma rede de apoio via WhatsApp, que saiu da internet e virou encontros presenciais. O objetivo é incentivar o parto natural e munir as futuras mamães de informações. O tema virou alvo de diretrizes do Ministério da Saúde, visando reduzir a violência obstétrica e incentivar o nascimento com menos intervenção possível.
No último fim de semana, dez gestantes, enfermeiras obstetras e doulas se encontraram no Parque da Cidadania, Centro de Teresina, para tirar dúvidas sobre o assunto e buscar orientações sobre esse momento tão importante. Na ocasião, o fotógrafo Yago Araújo fez foto das gestantes, que buscam empoderamento para o momento em que - como preferem dizer - vão parir. 
A artista e produtora cultural Camila Carvalho, 30 anos, conheceu o grupo por meio de uma prima. Ela diz que como é mãe de primeira viagem, tem muitas dúvidas. Segundo ela, o grupo está ajudando a tranquilizá-la sobre as situações que tem vivido durante a gestação. 
"Um dos aprendizados que a mãe deve ter, é de ter paciência, não ficar ansiosa, porque o bebê tem seu tempo de nascer. Um dos esclarecimentos que tive é que muita gente acha é que existe esse tempo de nove meses, mas a maternidade não é contada dessa forma, é outro processo de contagem. Isso foi novo e, participar do grupo me deixou mais tranquila e me ajudou a entender o processo", diz.
Camila está no sexto mês de gestação e contratou uma doula para acompanhá-la no início do trabalho de parto, em casa e, depois, seguir para a maternidade. Seu objetivo é ter um parto natural. 
Segundo ela, uma das vantagens do grupo é ter profissionais da área orientando as gestantes. 
Mitos e tabus 
A enfermeira obstetra Márcia Valéria conta que muitas ainda são as dúvidas e os mitos envolvendo o parto natural e a principal recomendação é cercar-se de informação e conhecimento, para fazer a melhor escolha. 
"Recomendo às gestantes que pesquisem no site do Ministério da Saúde, vejam o vídeo do Renascimento do Parto, busquem instruções para quebrar tabus, se cerquem de bons profissionais que orientem conforme cada situação. A mulher deve conhecer o local onde for ter o filho para tirar suas próprias conclusões", orienta.
Segundo ela, muitos mitos ainda cercam o parto natural, principalmente quanto às situações em que pode ser realizado. Márcia diz que muitas mães ainda acreditam que a "barriga alta" no momento do parto, a circular de cordão (quando o pescoço do bebê está envolto pelo cordão umbilical) e o fato de o bebê não estar "encaixado" seriam motivos para uma cesariana. Contudo, essa realidade tem mudado, de acordo com a enfermeira. 
"As pessoas estão sim tendo menos resistência e procurando mais o parto natural, querendo mais informações e vendo que essa é a melhor via de parto tanto para a mulher quanto para o bebê", informou. 
ENTENDA A DIFERENÇA:
Parto cesariana: cirurgia em que o bebê nasce por meio de uma incisão no abdômen e no útero da mãe. 
Parto normal: é o parto por via vaginal. 
Parto natural: ocorre quando não há intervenções externas ao trabalho de parto normal, sem induções ou administração de medicamentos. 
Parto humanizado: acontece independente da via de nascimento, quando a equipe segue a política nacional do Ministério da Saúde e a parturiente é protagonista e tem seus direitos e escolhas plenamente respeitados. 
Vantagens do parto natural
Dentre as vantagens do parto natural, Márcia cita a redução de infecção para os dois e das hemorragias para as mães, as duas maiores causas de mortalidade materna hoje no Brasil. Para a mãe, há ainda o benefício de voltar mais rapidamente às atividades e poder cuidar e amamentar melhor o bebê. 
A criança que nasce por via normal, por sua vez, tem melhor adaptação extra uterina, porque nasce no seu tempo e tem sua formação mais completa. Reduz-se principalmente os riscos de infecções respiratórias e outros problemas de saúde. 
Cesarianas são importantes quando necessárias
A enfermeira diz que é importante destacar que as cesarianas não são um problema, quando devidamente indicadas. Márcia fala que, "quando bem aplicadas, cesarianas salvam vidas".
Ela esclarece que, ao contrário do que muitos dizem, as enfermeiras obstretas e doulas não são contra a intervenção, mas é preciso estar atento à real necessidade. 
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já preconiza que somente 15% dos partos necessitam do procedimento cirúrgico. 
A enfermeira Márcia nota isso na prática. De 25 gestantes que já atendeu, somente quatro não tiveram a evolução necessária para o parto natural. O percentual é de 16%.
Para isso, a equipes seguem o que recomenda o Ministério, utilizando o partograma. Assim, é possível ver se a mulher está em condições de ter um parto natural sem riscos para ela e o bebê. 
Parto natural em Teresina
Segundo Márcia, não há dúvidas que se sobressaiam entre as gestantes que ela atende. Cada mulher possui questionamentos bastante particulares, mas algumas orientações ela considera fundamentais para quem deseja ter um parto natural e humanizado em Teresina. 
Além da contratação de uma equipe, que pode ter enfermeiras obstetras, doulas e um médico obstetra, a mãe deve estar atenta a quais exames fazer e os locais em que pode ter seu bebê. 
"No grupo, nós ficamos mais silenciosas, observando e tirando dúvidas, esclarecendo, elas que conversam mais entre si. Mas orientamos que locais buscar. Aqui em Teresina há uma maternidade particular e o Centro de Parto Natural da Maternidade Evangelina Rosa. Há ainda a do Buenos Aires e do Satélite, mas depende muito da equipe que vai recebê-la. Ela deve buscar o máximo de informações possíveis", disse. 
Dados
No Brasil, a taxa de partos cesariana não cresceu pela primeira vez, no ano de 2015. O aumento ocorria a cada ano desde 2010, segundo o Ministério da Saúde.
Enquanto a OMS diz que em média só 15% dos nascimentos precisam ocorrer via cesariana, nas maternidades privadas brasileiras essa taxa chega a 90%. Considerando apenas partos no Sistema Único de Saúde (SUS), a situação se inverte e o número de partos normais é maior, sendo 59% do total. 
 Maria Romero/cidadeverde

segunda-feira, 20 de março de 2017

Florentino Neto assumirá a Secretaria Estadual de Saúde, diz jornalista da Antena 10

O jornalista Pedro Alcântara, comentou na noite desta segunda-feira (20), no Programa Conversa Franca (TV Antena 10), que o ex-prefeito de Parnaíba Florentino Neto, será o próximo secretário estadual de saúde. Ainda segundo o jornalista, Florentino é uma indicação do deputado federal Assis Carvalho (PT), para substituir o atual secretário Francisco Costa. A data da posse ainda estaria indefinida.

a24horas

MPT lança contador para mostrar atraso da Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro” em sua página na internet. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. 
A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 
O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.
Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas. (Fotos: ASCOM/Polícia Civil)
Com isso, voltou a vigorar a decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que rejeitou o recurso apresentado pela União e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Entenda o caso
A primeira liminar determinando a divulgação da lista foi dada no dia 19 de dezembro de 2016 em ação civil pública ajuizada pelo MPT no Distrito Federal (MPT-DF). O MPT apontou que o governo federal vinha há sete meses descumprindo a Portaria Interministerial MT/MMIRDH nº 4, de 13/05/2016, que prevê a atualização e a divulgação da chamada Lista Suja.
O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu a liminar e deu razão aos argumentos do MPT ressaltando a “injustificável omissão” do Ministério do Trabalho, que ainda não cumpriu os termos da portaria. Além disso, o juiz destacou na decisão que isso “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”.
A liminar determinou que deverão ser incluídos na lista suja os empregadores que foram flagrados desde 1º de julho de 2014 tendo em vista que o último cadastro foi publicado em junho do mesmo ano.
Em audiência conciliatória no dia 24 de janeiro deste ano, o juiz não aceitou os argumentos da defesa e ratificou sua decisão dando 30 dias para o Ministério do Trabalho publicar a lista. Ele esclareceu que “não se descarta a possibilidade de se aperfeiçoar as regras atuais relativas ao Cadastro, na certeza de que toda obra humana é passível de aprimoramentos. 
Tal possiblidade, contudo, não inibe o dever de publicação imediata do Cadastro, fundado nas normas atuais que, repita-se, aprimoraram as regras anteriores e foram referendadas pelo STF”. O prazo encerrava em 7 de março. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no dia 3. No dia 7, o presidente do TRT-DF negou o pedido. No mesmo dia, a AGU recorreu ao TST.
O mandado de segurança foi ajuizado pelo MPT após o presidente do TST decidir barrar a publicação da lista no mesmo dia (7 de março) que vencia o prazo para o Ministério do Trabalho divulgá-la.
No dia anterior (6), o Ministério do Trabalho já havia perdido um recurso para suspender a publicação no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF). O presidente do TRT-DF, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, negou o pedido mantendo a decisão de primeiro grau para divulgação da lista.
Criação 
A lista suja do trabalho escravo foi criada em 2003. Em dezembro de 2014, um dos empregadores questionou a legalidade a lista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação. Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do Cadastro. Mesmo com essa mudança o Ministério do Trabalho não fez mais nenhuma atualização desde 2014.
Fonte: Folhapress

BIBLIOTECAS PARNAIBANAS E GABINETE DE LEITURA RANULPHO TORRES RAPOSO

                                            Alcenor Candeira Filho

I.                   BIBLIOTECAS PARNAIBANAS

     Apesar de ser uma das cidades do Nordeste brasileiro de grande tradição cultural, tendo hoje diversas faculdades públicas e privadas (inclusive duas de medicina), com cerca de treze mil estudantes universitários, - Parnaíba é dotada de poucas bibliotecas, destacando-se pelo acervo de livros e revistas, organização, direção e atendimento ao público a do SESC/CAIXEIRAL e a do Campus Ministro Reis Velloso/Universi - Federal do Piauí.
     Na administração de Mirocles de Campos Veras,foi inaugurada em 19.04.1942 a Biblioteca Pública Municipal, que leva o nome desse grande médico e administrador, organizada e estruturada pelo secretário do município, professor Benedicto Jonas Correia, que adotou, de acordo com as instruções do Instituto Nacional do Livro , o Sistema de Classificação Decimal Dewey, então o mais difundido e conhecido como classificação universal.
     Ao longo de 75 anos  de existência a biblioteca pública de Parnaíba mereceu pouca atenção dos gestores municipais, encontrando-se atualmente em precárias condições de instalação e funcionamento e com acervo completamente desatualizado e desorganizado, além de pouco frequentada pela população.
     Em qualquer cidade, especialmente nas que possuem poucos espaços culturais, como ocorre em Parnaíba, a biblioteca pública deveria ser a instituição cultural mais importante no município.
     Pelo acesso fácil e direto, as bibliotecas concorrem para a formação de leitores e promoção do hábito de leitura, indispensáveis à informação e à transmissão de conhecimentos.
     A missão essencial de centro de difusão cultural de uma cidade só pode ser cumprida se suas bibliotecas dispuserem de acervo constantemente renovado com publicações de diversos gêneros artísticos, científicos e filosóficos, bem como com equipamentos e funcionários suficientes para mantê-las em funcionamento.
     A biblioteca moderna necessita não apenas de bom acervo de livros e revistas, mas também precisa ser informatizada de modo a propiciar aos frequentadores pesquisas na internet e acesso a CDs e DVDs.

II.                 A BIBLIOTECA NO PLANO DECENAL DE CULTURA DE PARNAÍBA
     O Plano Decenal de Cultura de Parnaíba – 2015/2020 reconhece  a precariedade de nossa biblioteca pública:

                                          “O município de Parnaíba possui diver –
                             sas bibliotecas municipais, sendo a principal uma
                             localizada no centro histórico, em condições pre-
                             cárias, sem iluminação adequada, estantes que –
                             bradas, ausência de climatização apropriada, li –
                             vros velhos, rasgados, edições desatualizadas,
                             sem ficha catalográfica e sem um sistema de ca –
                             talogação informatizado.”

     No que se refere à Biblioteca Pública Municipal e às de  esco –
las  da rede pública, o Plano Decenal de Cultura estabelece como principais metas:
                                      “- Reformar com a máxima urgência a  Bi -
                               blioteca Pública Municipal de Parnaíba, con  -
                               forme as normas de segurança, climatização,
                               biblioteconomia, catalogação de livros, infor-
                               matização de acervos para consultas, emprés-
                               mos, devoluções, etc.; 
                            
                                        - Ampliar o número de atendimentos atra -
                                vés do aumento  de unidades pela cidade de bi-
                                bliotecas, informatizando acervos, ampliando a
                                quantidade de livros e otimizando recursos pa-
                                para revitalizar o acervo clássico de toda a rede
                                de bibliotecas municipais da cidade;
                                        - Desenvolver projetos que dinamizem   o
                                espaço das bibliotecas como: espaço de áudio/
                                vídeo, saraus, oficinas e workshops, rodas de
                                leitura e contação de histórias, debates literá –
                                rios, palestras etc., com programação divulga –
                                da na agenda cultural da cidade.”

     Como esse Plano, aprovado pela Lei nº 3011, de 10.08.2015, terá vigência até 2025, fica a esperança de que  tais metas sejam alcançadas.

III.              A BIBLIOTECA NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

     Segundo o livro AS METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA (Ministério da Cultura, outubro de 2013, 3ª edição), “a pesquisa ‘Retratos da leitura no Brasil’, realizada pelo Instituto Pró-Livro em 2007, revela que a média anual de leitura da população brasileira, fora do que é solicitado pela escola, é de 1,3 livros. Esse é um número considerado baixo, em comparação com outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2006, a média de leitura fora da escola era de 5,1 livros por ano. Na França, a média foi de 7 livros lidos, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia 2,4”.      
     O Plano Nacional de  Cultura (Lei nº 12.343, de 02.12.2010), com duração de 10 anos, apresenta na área de bibliotecas  as seguintes metas a serem alcançadas até 2020:
     “- Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro;
      - 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento;
      - 50% de bibliotecas públicas modernizadas;
      - 100% de bibliotecas públicas disponibilizando informações sobre seu acervo no SNIIC (Sistema Nacional de Informatizações e Indicadores Culturais).”

IV.             GABINETE DE LEITURA RANULPHO TORRES RAPOSO
     
     Ranulpho Torres Raposo, natural de Miguel Alves-Pi, nasceu em 28.05.1900, passando a residir em Parnaíba com quatro anos de idade, cidade em que viveu, com pequeno período de ausên- cia,  até o falecimento em 23.09.1980.
     Casado com Benedita do Rego Torres, com quem teve cinco filhos: Maria José, Alba, Florice, Ranulpho e Socorro.
     Empresário bem sucedido, fundou a empresa de represen –
tações, comissões e consignações Ranulpho Torres Raposo, com filial em Fortaleza.
     Ranulpho foi dirigente de diversas entidades: presidente da Associação Comercial de Parnaíba, fundador e presidente do Rotary Clube de Parnaíba, presidente da Companhia de Luz e Força de Parnaíba, presidente da Federação do Comércio Ata-
cadista do Piauí, presidente do Conselho Regional do SESC no Piauí, tendo sido ainda membro fundador de várias entidades culturais: Cenáculo Piauiense, Grêmio Literário Dramático Jonas da Silva e Jornal do Comércio de Parnaíba.
     Foi diretor-proprietário do ALMANAQUE DA PARNAÍBA (fundado por Benedicto dos Santos Lima em 1924, que o manteve até 1941) no período de 1942 a 1982, com 41 edições ininterruptas. Patrono da Cadeira nº 29 da Academia Parnaibana de Letras-APAL. Publicou: “A Bacia do Parnaíba”, “A Navegabilidade do Rio Parnaíba” e “Lar Paterno”.
     Dedicado à família, aos amigos e ao trabalho, guardo nitidamente na memória, já que morava bem próximo de seu estabelecimento comercial, na avenida presidente Vargas, a imagem do senhor elegante, que não dispensava paletó e gravata, deslocando-se de segunda a sábado de sua residência na rua coronel José Narciso para o escritório comercial, em passos vagarosos mas firmes. Logo reconhecido, dificilmente se detinha, mas para todos transmitia um gesto de simpatia e uma palavra amável.  Como dirigente do SESC no Piauí, poderia dispor facilmente de automóvel e motorista para o trajeto de casa para o trabalho e deste para casa, mas preferia fazê-lo a pé.
     Teve atuação marcante na construção do Parnaíba Pálace Hotel, do SESC  na av. pres. Vargas e do SESC na beira rio. Definitivamente, foi um grande cidadão que até hoje não recebeu uma homenagem à altura de sua trajetória de vida.
     Faço  essas referências ao senhor Ranulpho para me reportar a um importante empreendimento  a que vem se dedicando seu neto, o professor Manuel Domingos Neto, com apoio de familiares, no sentido de dotar Parnaíba de um espaço cultural – o Gabinete de Leitura Ranulpho Torres Raposo.
     Historiador, pesquisador, escritor, deputado federal pelo Piauí (1089/1991), doutor em História pela Universidade de Paris, superintendente da Fundação CEPRO (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), vice-presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e que já residiu em Parnaíba, Teresina, Fortaleza, Rio de Janeiro, Londres e Paris, - Manuel Domingos Neto retornou em 2016 à cidade natal, onde coordena cursos de doutorado na Universidade Estadual do Piauí-UESPI e se dedica à recuperação do prédio da avenida presidente Vargas em que seu avô mantinha atividade empresarial, com o propósito de nele instalar
O Gabinete de Leitura Ranulpho Torres Raposo.
     O Gabinete de Leitura, que deverá ser inaugurado no decorrer deste ano, vai dispor de um acervo de cerca de sete mil livros e será informatizado. A coleção completa do ALMANAQUE DA PARNAÍBA, com 69 edições, fará parte desse acervo.
     Para uma cidade de 150 mil habitantes e de grande tradição cultural, mas de poucas bibliotecas, o Gabinete representará importante conquista.

     Parabéns, professor Manel Domingos Neto. Você é um grande cidadão que honra a cidade natal, o país e a tradição familiar.