quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Presídios do Piauí têm presos com HIV, hanseníase, tuberculose;sem remédios

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, seguindo orientações do Conselho Federal da OAB, realizou vistorias em todos os estabelecimentos prisionais de todo o Estado. Nesta quarta-feira (12), às 10 horas, a OAB-PI realizou uma reunião para apresentar o relatório completo e apresentar sugestões de melhoria em conjunto com as Comissões da Ordem.
Foram convidadas todas as entidades envolvidas no sistema prisional, entre elas o Ministério Público, Defensoria Pública, Sinpoljuspi, Agepen, Secretaria da Justiça, Sistema Judiciário e Polícia Militar.

No Piauí, foi designado um grupo de trabalho composto por membros da Comissão de Segurança e Direito Penitenciário, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direito à Saúde, Comissão de Promoção da Cidadania, Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
Segundo o relatório da Ordem, existem 2.238 vagas no sistema prisional de todo o Estado, com 3.155 presos, o que já caracteriza situação de superlotação (1,40 preso/vaga). O presídio com situação mais grave é a Casa de Custódia, onde apresentou 767 presos para 336 vagas (2,28 presos/vagas).
A quantidade de agentes penitenciários também se revelou preocupante. Segundo informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Piauí, o quadro ideal de agentes para todo estado é de 926 profissionais. Atualmente, a Sejus possui apenas 601, um déficit de 325 agentes.
A vistoria constatou também que, em virtude da superlotação, não há separação entre presos provisórios e apenados, ou separação segundo a periculosidade dos detentos, conforme determina a Lei de Execução Penal. A distribuição de material, como roupas de cama, toalhas, materiais de higiene e limpeza também encontra-se de forma precária, onde o fornecimento deste material é feito pelas famílias dos detentos. Não há cama ou colchões para todos os presos e as condições de higiene das celas são precárias.
A OAB-PI possui salas para atendimento dos detentos em nove das 14 unidades prisionais existentes no Estado, equipadas e mantidas com recursos da própria instituição. Somente em 2013, foram inauguradas 06 novas salas (Parnaíba, Penitenciária Feminina de Teresina, Bom Jesus, Oeiras, Picos e São Raimundo Nonato) e reformadas 03 (Casa de Custódia de Teresina, Major César e Irmão Guido).
Quanto às condições de saúde, verificou-se uma deficiência no fornecimento de medicamentos básicos, dificuldade de tratamento para presos com doenças mentais, e há reclamação quanto ao atendimento psicossocial. Durante a vistoria, foram encontrados presos infectados com o vírus da AIDS, além de tuberculose e hanseníase junto com os demais detentos, sem receber tratamento adequado.
Durante as vistorias, foram constatadas as péssimas condições físicas das unidades prisionais, com exceção da Penitenciária de São Raimundo Nonato e Vereda Grande em Floriano. Nas demais unidades, foram detectados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, com celas superlotadas e com segurança questionável, além das péssimas condições de higiene e precária distribuição de material de limpeza no interior das celas.
Ainda segundo o relatório, uma das maiores reclamações dos presos refere-se à prestação jurisdicional, com considerável atraso nos andamentos dos processos, e a ausência de visitas rotineiras de Juízes e Promotores aos estabelecimentos prisionais, tanto na capital quanto no interior. A deficiência do atendimento da Defensoria Pública foi um reclame em todas as Unidades Prisionais, em Teresina, grande parte dos atendimentos são realizados por estagiários.
De acordo com o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, os presos provisórios são o grande gargalo do sistema prisional pelo viés judiciário. “Temos uma meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de redução para 40% essa população e esperamos ver esta meta como um desafio”, comentou.
Na ocasião, o promotor de execuções penais Eloi Pereira Junior afirmou que o fator mais negativo em todo o sistema carcerário refere-se aos presos com transtornos mentais. “Não há um local adequado para o tratamento dessas pessoas, que vivem hoje totalmente excluídas da sociedade", acrescentou. Sobre isso, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Vidal Freitas, afirmou que tem direcionado uma atenção especial a essas pessoas. “Não podem ser considerados presos. Eles são pacientes”, frisou o magistrado.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, concluiu afirmando que as vistorias serviram, ainda, para fomentar o debate sobre o sistema prisional do Piauí. “Sabemos que existem recursos, mas é preciso o diálogo e o entendimento de todos os setores envolvidos, como o que acontece agora. O que queremos é trabalhar em parceria para colaborarmos com o sistema", explicou o advogado.
A partir do resultado das vistorias realizadas, a OAB-PI sugere a imediata retomadas das obras dos pavilhões da Casa de Custódia e o início da Casa de Custódia de Altos, que juntas, abrirão 743 vagas para o sistema. Além disso, a OAB-PI constatou a deficiência na prestação jurisdicional, com atraso nos processos, o que faz o Piauí ter o maior índice de presos provisórios do país.
“É necessário que todas as entidades envolvidas com o sistema prisional se mobilizem para encontrarmos soluções rápidas para este problema. A situação dos nossos presídios atinge não apenas aqueles que estão presos, mas toda a sociedade, pois invariavelmente, quem está preso vai sair”, comentou Willian Guimarães, presidente da OAB-PI.
Fonte: Com informações da Assessoria