quinta-feira, 20 de março de 2014

Dententos de Parnaíba começam receber tornozeleira eletrônica

Na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba na manhã desta quinta-feira (20/03), um dos detentos da Penitenciária Fontes Ibiapina recebeu a tornozeleira eletrônica, equipamento de monitoramento utilizado por presos.

Na ocasião, se fizeram presentes, o promotor de justiça, a magistrada, Maria Ivani do Perpétuo Socorro de Vasconcelos, vereadores de Parnaíba, o diretor da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, capitão Davi de Oliveira Freitas, além do representante da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.

Segundo o Diretor de Inteligência e Proteção Externa da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, o Capitão Anselmo Luís Portela, o preso que receber a tornozeleira será monitorado 24 horas nos espaços que ele deverá frequentar determinados pela justiça até o recolhimento em sua residência. O monitoramento funciona a partir de um núcleo em Teresina, e este deverá ser assessorado por funcionários da secretaria lotados em Parnaíba.

“Caso haja o rompimento ou alteração fora da normalidade, o Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM será acionado e deverá encaminhar uma viatura para as proximidades do local onde o detento se encontra para reconduzi-lo a penitenciária”, ressaltou Anselmo Portela.

O Promotor de Justiça, José Eduardo Carvalho Araújo, disse que pelo número reduzido de tornozeleiras foram dadas prioridades para detentos que obedecem alguns critérios, entre eles, um contrato de trabalho com firma reconhecida, para que não haja nenhuma ilegalidade dentro do processo.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ressaltou que as tornozeleiras só abrange os detentos da cidade de Parnaíba e Ilha Grande, e por isso, os presos só poderão trabalhar nestas cidades. “Eu não dou parecer se a documentação não estiver autenticada e nem com firma reconhecida, porque já tive problemas com documentação falsificada”.

A juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria Ivani do Perpétuo Socorro de Vasconcelos, disse que a ação na cidade ainda não pode ser avaliada porque trata-se da primeira tornozeleira a ser concedida a um detento no município.

Maria Ivani disse que o objetivo do chamado monitoramento eletrônico é de diminuir o alto déficit de vagas no sistema prisional e o elevado índice de presos provisórios. Devem sair dos presídios os presos definitivos, e por isso, a juíza disse que os advogados de defesa devem ajudar indicando os tem melhor comportamento e poderão voltar ao convívio social.

Tacyane Machado/Proparnaiba.com