quarta-feira, 26 de março de 2014

O Ritual da transmissão do cargo de governador

Está tudo pronto para a posse de  Moraes Souza Filho(PMDB). Será dia 4 de abril, às 12 horas. As informações são do presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho(PMDB). Serão duas sessões extras. A 1ª para a leitura da carta-renúncia do governador Wilson Martins que deixa o cargo para efeito de desincompatibilização, vez que será candidato a senador da República pelo PSB. A 2ª sessão será efetivamente para a posse do vice como governador.

Comunicação
 Antes, no início da próxima semana, o governador Wilson Martins enviará ao presidente do Legislativo ofício informando da possibilidade de renúncia. Com isso, diz Themístocles, a casa fica em alerta para convocação extra. Todos os deputados serão avisados das duas sessões.

Carta escrita à mão 
A carta-renúncia do governador será entregue na Assembleia pelo secretário de Governo, deputado Wilson Brandão Filho(PSB), no dia 4. Ele também renunciará ao cargo de secretário, tendo em vista que será candidato à reeleição. Detalhe: a carta-renúncia do governador tem que ser escrita à mão, como manda a Constituição.

A leitura 
A sessão para leitura da carta-renúncia terá duração mínima. Não mais que cinco minutos, segundo Themístocles. Tempo suficiente para conhecimento da casa. Não haverá discussão nem votação. Caberá à Assembleia apenas tomar conhecimento do fato e aceitar, considerando que essa  é uma decisão pessoal, individual e intransferível do governador.

 2ª sessão 
Lida a renúncia, o presidente declara vago o cargo de governador do Estado do Piauí nos termos das constituições federal e estadual  e encerra a sessão.  Ato contínuo, tem início a 2ª sessão que empossará o novo governador. O presidente abre a sessão e nomeia uma comissão para introduzir no plenário o vice Zé Filho que aguarda na sala da presidência.

A posse 
Na sessão de posse o ritual é diferente. O vice-governador é informado da renúncia do governador, da vacância do cargo e perguntado se tem interesse em assumir o comando do Estado. Se a resposta for positiva,  é lido o termo de posse. Em seguida, o novo governador faz o juramento e finalmente é declarado empossado. Serão cantados os hinos do Brasil no começo e do Piauí no final.

Só dois discursos 
Na primeira sessão, nenhum discurso. Na segunda, falam o presidente da Assembleia, em um breve pronunciamento e em seguida, depois de empossado, o novo governador fala sobre suas metas de governo.

A transmissão do cargo 
Encerrada cerimônia de posse na Assembleia, o governador segue para o Palácio de Karnak, onde lhe aguarda o ex-governador para a transmissão do cargo. Antes, ao chegar, ele passa em revista à tropa na avenida Antonino Freire, em frente ao palácio oficial.

Mais dois discursos 
A investidura no cargo será feita com a leitura do termo de transmissão. Seguem-se os discursos. Primeiro, fala o governador que sai. Depois, o empossado. Em seguida, Zé Filho acompanha Wilson Martins até a saída do palácio.

Último ato 
O último ato do governador Wilson Martin será a exoneração de todos os cargos comissionados do Estado. De secretários a DASs e DAIs, todos serão exonerados. É o famoso “Decretão” para deixar o novo governador livre para nomear seus auxiliares.

Primeiro ato 
Já o primeiro ato do novo governador será a nomeação do secretariado. Pela regra, o primeiro Decreto de nomeação será do secretário de Governo, pois é com a assinatura dele que o governador nomeará os demais.