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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Empresas de 15 mil terceirizados apresentam denúncia contra Zé Filho no TCE

Empresas de 15 mil terceirizados protocolaram denúncia contra o Governador Zé Filho (PMDB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmando que sofreram calote do Governo do Estado que não pagou os serviços prestados.
A denúncia contra o Governador Zé Filho foi protocolada no TCE pelas empresas Servfaz, Serviço e Mão de Obra, Enserluz (empresa de serviços gerais), CleanService, Persept (consultoria em serviços), Piauí Serviços, Pessoa e Barbosa e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí.
Na denúncia, as empresas e a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí, Maria José Mesquita da Silva, denunciam o Governador Zé Filho, alegando que são empresas prestadoras de serviços à diversos órgãos do Estado do Piauí. Ela disse que esse trabalho é de essencial importância para desemprenho regular rotineiro dos serviços administrativos estaduais e que atualmente existem 15 mil trabalhadores contratados pelas empresas para prestar serviço de mão de obra terceirizada para o Estado do Piauí. Cerca de oito empresas estão sem receber seus pagamentos formando uma situação insuportável.
Na denúncia, as empresas informam que o Governador Zé Filho, não optante as dificuldades que as empresas precisam receber pelo justo pagamento dos serviços desemprenhados e a administração estadual foi surpreendida com o decreto do governador sobre contenção de despesas no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo estadual.
As empresas denunciaram ao TCE que o que consta no decreto assinado pelo governador Zé Filho é um verdadeiro calote que está impondo às empresas prestadoras de serviço em especial às locadoras de mão de obra que prestam serviço de limpeza e conservação.
No suposto argumento de atender os números estabelecidos pela lei complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governador, em seu decreto, decidiu que os gestores dos órgão e entidades estaduais devem promover anulação de todos os empenhos ainda não liquidados.
As entidades assinam um documento onde dizem que o governador provocou um grande problema social.
“A situação em que se encontra boa parte dos membros da categoria é alarmante, que resulta em problema social, meses de atraso de verba trabalhista, em especial do salário, temendo inclusive pelo não pagamento do 13° salário. O que se vê são famílias se desestruturando por causa de problemas financeiros, se teme que tais famílias estejam comprometidas em suas necessidades primárias”, declararam as empresas terceirizadas.
Efrem Ribeiro