terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Comissão da Alepi aprova proposta do novo Governo para o Orçamento 2015

Depois de mais de uma hora de reunião bastante tensa, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado aprovou a proposta do Orçamento Geral de 2015. O texto aprovado representa uma vitória significativa do governador eleito Wellington Dias (PT), que conseguiu o apoio necessário para aprovar um repasse inferior aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa) ao que foi proposto pelo relator do orçamento, deputado Antônio Felix (PSD).
A proposta, no entanto, precisa ser aprovada no plenário, onde a votação acontece hoje. A oposição a Wellington, liderada pelos poucos deputados que ainda restam na base do governador Zé Filho (PMDB), afirma que irá trabalhar para derrubar a proposta no plenário.
Durante a votação, chegaram a ser apresentadas duas proposta diferentes. No final, foi aprovada a proposta do deputado Ismar Marques (PSB), que é suplente da deputada Belê Medeiros (PSB) na comissão e a substituiu. Apesar de Marques ser do PSB, a surpresa é que ele apresentou uma proposta festejada pelos aliados de Wellington, mas rejeita pelos líderes do governo atual. A deputada Belê, no entanto, é aliada do governador eleito.

Após mais de uma hora de reunião tensa, os parlamentares votaram a proposta
De acordo com o texto votado, a Assembleia Legislativa do Estado irá receber um repasse de 12%, o Tribunal de Justiça (TJ) 19%, o Tribunal de Contas do Estado – TCE receberá 18%, mesmo percentual do Ministério Público Estadual. Os representantes dos poderes que estavam na reunião protestaram, mas foram vencidos pelos votos dos parlamentares. A proposta foi aprovada por apenas um voto de diferença.
Antes da aprovação, os parlamentares discutiram a proposta do relator que previa repasses de 23% para o Tribunal de Justiça, 15% para o Tribunal de Contas do Estado – TCE, 23% para o Ministério Público Estadual – MP e 12% para a Assembleia Legislativa. Mas a base de apoio a Wellington derrubou. O deputado Merlong também apresentou uma proposta de 12% para Assembleia, 18% para o TJ, 17,65% para o TCE e 16,5% para o MP- PI, mas essa proposta também foi rejeitada.
ODia