domingo, 12 de fevereiro de 2017

Sessão discute invasões de terrenos em Parnaíba. Comissionados da Prefeitura de Parnaíba tentam atrapalhar trabalho legislativo

A pedido de um dos parlamentares da Câmara de Parnaíba, compareceu para a sessão legislativa de ontem a noite (10/02), a secretária municipal de infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, como também, o representante dos proprietários do loteamento Santa Luzia, Cristiano Bezerra, ambos para tratarem sobre a problemática das invasões de terrenos no município.
O senhor Cristiano foi o primeiro a falar, expôs os últimos acontecimentos e dirigiu a fala à secretária, quando disse que trabalhar a regularização fundiária será uma tarefa árdua. “Nós viemos aqui hoje de maneira imparcial, não para discutir, não para ferir ninguém, mas para pedir apoio do poder executivo”.
Cristiano Bezerra
Cristiano Bezerra continuou falando sobre a regularização fundiária e explicou que é um processo onde terras irregulares são transformadas em terras regulares para as moradias. Porém, essas são em locais públicos, onde possa ser feito um estudo, um indicativo social para dar moradia para as pessoas mais humildes.

“O que nós encontramos no loteamento Santa Luzia não é nada disso, a realidade é outra totalmente diferente. A realidade é que se encontram muitos invasores, onde são propriedades particulares. Há proprietários que vai ser feito a execução do pedido de reintegração de posse no mês de março”, enfatizou.

O representante dos proprietários do loteamento denunciou que os invasores estão agindo de forma organizada e estão representados por uma associação que tem a frente uma pessoa que já cumpriu pena em presídio. “Nós compramos um lote com muito esforço, muito suor e a gente ver uma pessoa que quer tomar o que é alheio. Nós não estamos dispostos, proprietário nenhum, a doar terreno”.

Ele citou sobre a presença da empresária Jane Broder, que esteve no dia anterior na Câmara, que fez alguns acordos com a presidente das Associações dos Moradores do Estado do Piauí (FAMEPI), a senhora Graça Viana, onde ela vai fazer a doação de alguns terrenos. “O que ela relatou é que tem advogados que estão por trás de tudo isso e isso é uma indústria. Nós precisamos descobrir quem é o mentor, quem é a pessoa que incita isso".

Cristiano pediu o apoio da casa legislativa e do executivo para que Parnaíba não se torne um caos, uma desordem por conta das invasões. “Algumas vezes, fomos pegos de surpresos com as invasões e nelas, os invasores sempre falavam o nome do prefeito Mão Santa e eles continuam dizendo. Lá são pessoas de várias categorias de poder aquisitivo, tem delas que são de Teresina e possuem carro zero quilômetro”, denunciou.

A secretária de infraestrutura do município, Gracinha Moraes Souza, por sua vez, disse que o município lida com dois direitos diferentes e por isso, precisam agir de forma imparcial. “Não posso dizer que vamos resolver tudo. Os problemas de invasões não são iguais e o desafio maior não é meu e sim dos vereadores”.  
Gracinha Moraes Souza
Segundo ela, os invasores usam o nome do prefeito Mão Santa por considerá-lo popular e que não são a favor das invasões de terras. A representante do setor de habitação do município fez explanações com relação a parte jurídica, mas evitou dizer de que forma efetiva o município poderá ajudar os proprietários de terrenos privados. Quanto a isso, Gracinha Moraes Souza isenta o município de entrar na luta pelos atos ilegais que foram e são cometidos pelos invasores de terrenos em Parnaíba, tirando toda a responsabilidade da Prefeitura de Parnaíba em interferir na problemática.

O vereador Ronaldo Prado disse que é importante o trabalho de cada poder para que haja uma resolução para os problemas das pessoas que não conseguem ter paz diante do problema das invasões. Ele disse que o município pode tomar medidas como fiscalizar para que não sejam realizadas ligações de energia nesses terrenos e nem estruturas sejam construídas de forma ilegal.

Após a fala de Gracinha Moraes Souza, a vereadora Fátima Carmino fez alguns questionamentos a Cristiano Bezerra sobre as medidas que já foram tomadas pelo município para auxiliar os proprietários.

“Eu acho que já estamos falando demais, é a terceira vez que o assunto é tratado, cada um dá a sua opinião, mas o que vocês querem saber é o que vai ser feito. Até quando isso vai continuar? Porque o desgaste está sendo grande. Nós fizemos o juramento de proteger os munícipes e as pessoas estão tendo lesados os seus direitos, precisando vigiar o seu próprio terreno e isso está se tornando algo inseguro. Se uma pessoa me diz com o poder que tem uma prefeitura, ela não pode fazer nada, eu não acredito nisso”, disse Fátima Carmino.
Vereadora Fátima Carmino
Carmino assegurou que as críticas foram feitas por ela independente de governo, desde a gestão passada e sempre ressaltou isso dentro do parlamento quando deveriam ser feitas. “Eu quero saber que medidas podem ser tomadas, o que se pode fazer por essas pessoas para que a situação fique dessa forma, até porque a cada dia estão invadindo mais. Eu penso que nós precisamos de algo mais prático e real, uma decisão maior para que os proprietários possam ter paz”.

A vereadora lembrou que se nada for feito de forma urgente, essas invasões tomarão conta da cidade de forma desordenada. “Sabemos que um judiciário tem sua lentidão, então uma prefeitura com o poder que tem, pode fazer as coisas de forma mais imediata”.

Vale ressaltar que em vários momentos durante a fala da parlamentar, um grupo funcionários da Prefeitura de Parnaíba, com cargos comissionados e que estavam no plenário, usaram palavras de baixo calão contra a vereadora como forma de atrapalhar o andamento da sessão legislativa. Eles acompanhavam a secretária de infraestrutura do município, Gracinha Moraes Souza. 
Presidente da Câmara Geraldinho
O presidente da Câmara, Geraldo Alencar Filho, com a proximidade que tem da atual gestão municipal, em nenhum momento interferiu para manter a ordem durante a sessão. Em menos de um mês não é a primeira vez que o fato acontece dentro da Câmara.


Por Tacyane Machado