quinta-feira, 23 de março de 2017

Governadores definem data de Fórum e pedem reunião com Temer e STF

O governador Wellington Dias (PT) participou nessa quarta-feira (22) na sede do governo no Distrito Federal, em Brasília, de um encontro com governadores que discutiu a proposta de agenda do Fórum dos Governadores do Brasil. Wellington Dias também teve um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, onde apresentou pleitos do Piauí e em comum com outros Estados.
Na reunião, foi definido que o Fórum acontecerá no dia 4 de abril, em Brasília, e os gestores solicitaram uma agenda com o presidente Michel Temer (PMDB), onde deve tratar sobre a aceleraração do crescimento econômico e priorizando geração de emprego e renda.
"No próximo dia 4 de abril, vamos fazer o fórum dos governadores do Brasil. Nós pedimos uma agenda com o presidente da República e vamos tratar de crescimento do Brasil, investimentos para fazer o Brasil crescer, liberar recursos para obras que estão presentes em todo o território nacional e também no Piauí, tanto em convênios nos municípios, como noEstado, ou diretamente, pelo governo federal”, destacou o governador. 
De acordo com o governador, a ministra Carmem Lúcia foi bem receptiva durante a visita e foi solicitado um calendário voltado para a pauta dos Estados no mês de abril. “Ela está acertando com seus pares um conjunto de julgamentos, por exemplo, quanto a uma diferença do Fundef, que atende ao Piauí e a outros Estados, principalmente em relação a ação do salário educação, que o Piauí é um dos que encabeça essa luta. Há uma injustiça, a distribuição não é proporcional ao número de alunos com prevê a constituição em uma regra que termina causando prejuízos aos municípios e aos Estados. Além disso, temas com o relacionado com a convalidação do ICMS.
Wellington acrescentou que a ministra anunciou que quer, no mês de abril, fazer uma visita ao Piauí, pois está muito animada com um conjunto de medidas, com as de combate ao feminicídio, o atendimento as mulheres privadas de liberdade, o salve Maria. “Ela já tomou conhecimento e ficou bastante animada, ou seja, foi uma reunião muito produtiva”.
Os governadores também querem um encontro com os presidentes da Câmara e Senado sobre matérias de interesse da federação, como projetos que regulam a Securitização da Dívida Ativa em combate à sonegacao; regras da Lei Kandir e Convalidação das concessões de incentivos para implantação de empresas com ICMS e criação de Fundo de compensação, Fundo de Desenvolvimento Regional e mudança da origem para o destino, desburocratizando e evitando a bi ou tri tributação.
"Vamos pedir também a liberação da cota que ficou devendo de 2016 e 2017 para financiamento aos Estados e municípios que têm essa condição de investimentos e estamos pedindo também uma agenda ao Congresso Nacional, para tratar da Lei Kandir e securitização das dívidas ativas dos Estados, para garantir assim as condições de combater a sonegação de modo mais eficiente, ou seja, uma pauta muito positiva", disse o gestor. 
Na oportunidade, eles irão solicitar uma agenda com o STF, para tratar de entendimento sobre processos da convalidação do ICMS, compensação previdenciária, salário educação e lei que regulamenta distribuição de royalties e participação especial.
No dia 29, os governadores estarão em Fortaleza onde farão a preparação do Fórum. “Estivemos acertando e trabalhando uma pauta Nordeste, para tratar de temas como segurança, situação hídrica, saúde, Prodetur, investimentos em infraestrutura, a própria ferrovia Transnordestina, ou seja, em Fortaleza, na próxima semana dia 29 vamos estar cuidando dessa temática", concluiu. 
O governador Wellington Dias participou ontem também de ato pelos 95 anos de fundação do PCdoB, na capital federal.
cidadeverde