terça-feira, 2 de maio de 2017

Corrupção: a suspeita é que desviaram milhões do IDEPI na gestão do ex-governador Zé Filho


- Ano de 2014 pode ter sido aquele em que a sangria de recursos públicos no IDEPI mais encontrou guarida...
- Ao todo, 33 Tomadas de Contas Especiais estão sendo finalizadas, todas na gestão de Elizeu Aguiar, para apurar desvios de recursos públicos...
- Uma das empresas que figura em um procedimento investigatório no âmbito do TCE, a Caxé, tenta conseguir valores de estradas vicinais junto ao TJ...
- O proprietário seria sobrinho de Roncalli Paulo - condenado à prisão pela Justiça Federal por corrupção. Além de ser sobrinho do ex-conselheiro da Corte de Contas Sabino Paulo...
- O ex-governador Zé Filho, que cogita sair candidato próximo pleito a deputado federal, antes terá que explicar como o IDEPI se transformou em possível zorra no seu governo...
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NADA DE FELIZ ANO VELHO

- 2014: um ano que mal começou...Uma decisão tomada última semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) joga luz ao que ocorreu no negro 2014, um ano de eleições, quando, suspeita-se, milhões foram desviados do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), famoso pela construção de supostas ‘estradas’ que talvez tenham servido para desviar recursos. Maneiras existem várias, ainda que as estradas sejam entregues.
Ao reprovar as contas de Elizeu Aguiar, o TCE deu um recado aos que naquele período se beneficiaram. É o de que não há nada de feliz ano velho. O relator da matéria é o conselheiro Delano Câmara e a procuradora de Contas responsável é Raíssa Barbo - implacáveis.
A Corte de Contas não só reprovou as contas do instituto, como também tomou uma série de medidas que faz esfriar a coluna espinhal de qualquer um envolvido em fatos nada republicanos, diante dos dados alarmantes que emergiram dessa sessão plenária.
Uma das medidas à qual o relator fez referência em seu voto diz respeito à abertura de 33 tomadas de contas especiais para apurar, segundo publicação divulgada pelo TCE, “supostos desvios de recursos públicos em várias obras contratadas pelo IDEPI em 2014”. São as estradas vicinais. Uma espécie bastante utilizada para desviar dinheiro público no Piauí.
_Já se sabe, Elizeu: era você quem estava à frente do IDEPI à época.
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Dentre as irregularidades apontadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Estadual estão ainda:
- planejamento orçamentário inadequado;
- ausência de documentos nas prestações de contas mensais;
- pagamento indevido de gratificação;
- contratação de profissionais da área fim (engenheiros civil e elétrico) sem concurso público – o que piora a situação porque pode ser pessoas indicadas por políticos para facilitar as falcatruas, além de atentar contra os ditames da lei que imperam sobre a administração pública;
- uma, olha só, licitação para fornecimento de combustíveis com restrição à ampla disputa;
- e, claro, irregularidades em contratos, entre eles uma suposta subcontratação para aluguéis de carros.
MILHÕES EM ESTRADAS SEM ESTRUTURA PARA FISCALIZAR
Durante a sessão de julgamento foi abordado o provimento cautelar interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC).
A fiscalização inicial apontou que houve um aumento exorbitante de gastos com estradas vicinais de 2011 para 2014 - um ano eleitoral, migrando de R$ 28,1 milhões no primeiro ano para R$ 104 milhões no período posto sob suspeita.
“Sendo que o IDEPI não possuía estrutura suficiente para fiscalizar a correta execução de tais obras”, informa o TCE.
Uma das empresas que realizou obras nesse ano posto em xeque é a Caxé, que chama atenção pela ligação familiar do seu suposto proprietário, Gustavo Macedo, com o ex-deputado estadual Roncalli Paulo, condenado à prisão em primeira instância pela Justiça Federal por corrupção.
Paulo trabalhou em prol da campanha de Zé Filho – um governo devastado por denúncias de desvios de recursos públicos (muitas delas feitas pelo titular do Blog Bastidores, do 180. Uma inclusive sobre um amplo esquema de recursos usando associações, o que levou o MPE a agir e a estancar a sangria; e uma outra sobre o suposto uso de milhões em dedetizações inexistentes).
Ao Senado, na época, concorria Wilson Martins – derrotado fragorosamente nas urnas. Em 2014 Wilson deixa o poder para Zé Filho assumir. É quando tudo parece desandar de vez.
_No ano em que ele se candidatou à reeleição, a suspeita é que o IDEPI foi a níveis estratosféricos de corrupção...
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A Caxé, entretanto, recorreu à Justiça quando impedida pela medida cautelar de receber os valores a que diz ter direito. Alega a empresa que nem todas as obras foco da investigação são alvo de antigas tomadas de contas do TCE, e que por isso a Justiça obrigue o estado a fechar os olhos para a medida e transfira a quantia reclamada.
Um mandado de segurança com esse objetivo foi ingressado pela Caxé junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e tem como relator o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Os autos estão conclusos para o magistrado, após mandar notificar as partes para as contrarrazões.
Ao todo a Caxé teria firmado oito contratos com o IDEPI no negro ano de 2014. Sustentam, porém, que desses oito, somente dois estariam em supostos maus lençóis, ou, sendo alvo de tomadas de contas especiais. Mas que os outros teriam ocorrido dentro da normalidade, “com afinco e presteza”.
E continua: “tanto que vários documentos em anexo comprovam a execução de 100% do objeto pactuado”. Daí o motivo de pedir o pagamento dos valores. Essa ação representava um momento do caso envolvendo o ano de 2014. As coisas se complicaram um pouquinho com a nova decisão do TCE. Não se sabe se com a Caxé.
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_Empresa supostamente de propriedade do sobrinho de Roncalli Paullo - condenado à prisão pela Justiça Federal, recorre à justiça para reaver valores. Sustenta que fez as obras "com afinco e presteza".Mas há muito mais a ser analisado para o TCE. Nesses tempos de Lava Jato, dizer que fez, não é o mesmo que constatar que foi feito ou como foi feito, ou até como as empresas foram escolhidas.

É preciso rigor.O pedido da Caxé feito ao desembargador Brandão de Carvalho...
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A LUZ EMANADA PELO TCEMas trecho do voto do relator Delano Câmara dá o caminho das pedras. Lá, o conselheiro, ao contrário dos argumentos da Caxé apresentados ao Tribunal de Justiça, ratifica que as inspeções são, na verdade, em todos os pagamentos para empreiteiras referentes a estradas vicinais. Todos foram postos sob suspeita naquele ano nebuloso.
"A medida cautelar foi suspensa na sua totalidade, conforme acórdão e por nova iniciativa do MPC [Ministério Público de Contas] garantiu-se a manutenção dos demais pedidos expostos inicialmente no pedido cautelar, dentre os quais a instauração de Tomada de Contas quanto a todas as obras realizadas pelo IDEPI que tivessem por objeto a construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais", diz trecho do recente voto de Delano Câmara pela reprovação das contas do instituto no ano de 2014.
Mas seria injustiça atribuir à Caxé, unicamente, a suposta responsabilidade pelos descalabros naquele fatídico 2014, quando um rol de inúmeras outras empresas também são suspeitas de rolo. Há no mínimo mais uma empresa que também teria solicitado a liberação do pagamento junto à justiça e outras várias que teriam participado do suposto esquema.
De toda forma, o que a recente decisão do TCE fez, foi comprovar que 2014 é um ano que precisa ser passado a limpo, não só pelo TCE, como pelo Ministério Público, no âmbito cível e penal.
E que os responsáveis paguem por isso – separando o joio do trigo, em caso de culpabilidade. A opinião publica merece saber o que ali aconteceu quando à frente Elizeu Aguiar - que se mostrou, como se infere dos TC's no âmbito do TCE, um péssimo administrador.
Indiscutivelmente, o Piauí é um estado onde a corrupção saltita a olhos vistos, e utilizam de todo o poder possível para abafar casos dessa natureza.
Diante desse quadro endêmico constatado no Piauí, e diante da situação vivida naquele período e da vivenciada no Brasil, nada mais exemplar do que os envolvido defendam e reforcem essa ampla investigação, para que não sigam com a nódoa da falta de zelo para com o que é público. E para que não sejam eternamente suspeitos da prática de corrupção.

Rômulo Rocha/180graus