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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Juiz recebe denúncia e Robert Rios vira réu em ação de improbidade


Robert RiosO juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a petição inicial da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Segurança Pública, deputado estadual Robert Rios (PDT).
O recebimento da petição inicial é o ato pelo qual o acusado passa a condição de réu no processo. Na decisão o juiz afirma constatar que há referência a fatos imputados, que, ao menos em tese, configuram improbidade administrativa.
“Não bastasse isso, há indicação de outras irregularidades, respaldadas em elementos extraídos dos autos, sobretudo, do Acórdão nº 7352/2010 proferido pelo TCU nos autos do processo nº TC 002.918/2010-2, bastantes para justificar o acolhimento da petição inicial”, diz o magistrado.
A decisão do juízo foi dada na última quinta-feira (26).
A acusação
O Ministério Público Federal relata na denúncia, que o Estado do Piauí firmou o Convênio nº 471/2008, no dia 26.12.2008, com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), para a contratação da prestação de serviço de modernização do sistema de radiocomunicação na região metropolitana de Teresina-PI e cidades polos, que resultou na contratação da única empresa participante do respectivo certame (Pregão Presencial nº 08/2009-PMPI), o Consórcio Motorola SP, pelo valor de R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme o Contrato nº 002/2010/SSP-PI, celebrado no dia 12.01.2012, com vigência inicial de doze meses.
O Tribunal de Contas da União - TCU constatou irregularidades na licitação, revelando suposto favorecimento à empresa Motorola Industrial Ltda., líder do Consórcio Motorola SP, que teria frustrado o caráter competitivo da licitação, além da inobservância de outras formalidades legais.
A defesa
O ex-secretário contestou a acusação alegando, preliminarmente, a inépcia da inicial, ante a ausência da causa de pedir. No mérito, procurou rebater cada uma das irregularidades apontadas para, ao final, defender a inexistência de ato de improbidade, seja pela ausência de comprovação de dano ao erário, seja porque não se pode responsabilizar o requerido “com base em mero juízo de presunção”, que sequer participou da escolha dos membros da comissão de licitação ou de qualquer outra fase do certame, não tendo, o MPF, indicado o ato supostamente praticado por ele.
Acrescentou inexistir direcionamento do edital, alegando que “o sistema APCO25 foi escolhido em razão da sua maior potência, com melhores resultados para a PMPI”, circunstância esta comprovada a partir de parecer técnico da própria Polícia Militar e relatório elaborado pelo Exército Brasileiro. Finalizou defendendo a legalidade do certame, inclusive, no que concerne à rejeição da impugnação feita pela empresa Teltronic Brasil Ltda.
MPF pede a perda da função pública
Acusado da prática das condutas previstas nos arts. 10, inciso VIII, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92, o MPF pede na denúncia a condenação de Robert Rios nas sanções do art. 12, incisos II e III. no caso, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Tribunal de Contas da União condenou o deputado em 2012
O Tribunal de Contas da União negou provimento ao pedido de reexame interposto pelo Secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, condenado a pagar multa em razão de irregularidades no Pregão Presencial 08/2009 – PMPI.

A Teltronic Brasil Ltda representou junto ao TCU noticiando possíveis irregularidades no procedimento licitatório. O Tribunal ao apreciar o processo julgou procedente a representação e por conta das irregularidades multou o ex-secretário Robert Rios Magalhães, em R$ R$ 5.000,00. As multas foram aplicadas com base no art. 58, inciso II, da Lei 8.666/93.

O ex-Secretário Robert Rios interpôs pedido de reexame, apreciado e não aceito pelo Tribunal em 07 de fevereiro de 2012. Segundo o relator do processo, Ministro José Múcio Monteiro “a assinatura do Contrato 002/2010/SSP-PI, no dia 12/01/2010 por Robert Rios Magalhães consumou todas as irregularidades perpetradas pela Polícia Militar no âmbito do Pregão Presencial 08/2009PM-PI, de modo que seu recurso não merece ser provido. Zelo, cautela e diligência, especialmente por parte dos dirigentes das unidades organizacionais e daqueles que ocupam cargos estratégicos, são imprescindíveis para inibir erros que possam ensejar burla a legislação e/ou prejuízos ao erário”.
Ainda, segundo o relator, “ficou caracterizada, portanto, a negligência, ou seja, a inobservância de normas que lhe ordenariam agir com atenção".
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o deputado estadual Robert Rios, que disse estar consciente da ação, mas afirmou que já conversou com o juiz do processo e que explicou que a responsabilidade é do comandante da Polícia Militar da época que fez a licitação. Ele afirmou que vai apresentar documentos comprovando que não possui envolvimento nesse processo.
“Eu estive lá e conversei com ele, porque o juiz não sabia que a Polícia Militar tinha plena gestão administrativa e financeira. É uma licitação feita pela Polícia Militar, não foi feita pelo Robert Rios não. Ele pensou que a administração financeira fosse do secretário. Eu falei com ele, que solicitou que eu leve o Diário Oficial que demonstre que a Polícia Militar tem a plenitude administrativa e financeira, então eu vou apresentar isso. Você imagina se eu fosse responder por tudo que ocorre no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar? Que absurdo. O comandante tem a sua equipe de licitação, ele que licita, que paga, que faz tudo. Eu sou chefe da Polícia Militar na parte policial, fora do quartel”, explicou.
GP1

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Mutirão de cirurgias eletivas vai atender mais de duas mil pessoas

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, apresenta nesta segunda, 30, o plano de ação para realização do primeiro Mutirão de Cirurgias Eletivas, que já se inicia na primeira semana de novembro e será executado até o final de dezembro. A meta é que sejam atendidas mais de duas mil pessoas em diversos procedimentos, em dez unidades hospitalares.

De acordo com o secretário, o mutirão atende uma demanda identificada nos hospitais. “Vamos lançar o plano para realização de cirurgias eletivas no Piauí, pois temos uma fila de pacientes aguardando cirurgia. Já detectamos quais os tipos de procedimentos e qual o número de pessoas que necessitam de cirurgias. Para isso, vamos atender cerca de duas mil pessoas, que passarão por cirurgias geral, ortopédica, pediátrica e também cirurgia oftalmológica”, afirma.
Para realizar o mutirão, a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza R$ 3.896.119,33, fruto da portaria 1.294/2017, do Ministério da Saúde. Estão previstas cirurgias como gerais, pediátricas, ortopédicas e oftalmológicas, podendo ser procedimentos ambulatoriais, como aqueles que necessitam de internação hospitalar.
O primeiro Mutirão vai contemplar cerca de duas mil pessoas, que estão na fila de espera nos dez hospitais da rede estadual. Os pacientes serão chamados de acordo com o procedimento e serão contemplados aqueles residentes na sede do hospital, como também nos municípios no entorno, já que o Mutirão deve atender os pacientes residentes nos 224 municípios.
Dez hospitais estão sendo preparados para a realização dos procedimentos. São eles: 
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA (Parnaíba)
Hospital Estadual de Buriti dos Lopes – HEBL. (inauguração do Hospital será em novembro)
Hospital Estadual Gerson Castelo Branco – HEGCB (Luzilândia)
Hospital Estadual Júlio Hartman (Esperantina)
Hospital Regional de Campo Maior – HECM
Hospital da Polícia Militar – HPM (Teresina)
Hospital Estadual Deolindo Couto – HEDC (Oeiras)
Hospital Estadual Teresinha Nunes Barros – HETNB (São João do Piauí)
Hospital Estadual Manoel de Sousa Santos – HEMSS (Bom Jesus)
Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante – HEDJPC (Corrente).
A apresentação do plano de ação vai ocorrer nesta segunda, dia 30, às 8h, na sede da Secretaria de Estado da Saúde e vai contar também com a presença dos diretores dos hospitais.
ccom
 

Governo adota medidas para garantir o equilíbrio financeiro

Resultado de imagem para Emílio Junior, superintendente do Tesouro Estadual

Um dos obstáculos é o déficit previdenciário que só em 2017 chegou a R$ 1 bilhão.

A crise econômica que se abateu sobre o Brasil não dá trégua e tem reflexos severos principalmente sobre os Estados. Quem não se programou para enfrentar a turbulência entrou em colapso ainda em 2016, como o Rio de Janeiro e mais sete estados que atrasaram ou parcelaram os salários dos servidores. No Piauí, as medidas para garantir o equilíbrio financeiro estão sendo tomadas desde 2015, logo quando o governo teve início.
Dependente das transferências da União, o governo buscou outras alternativas para fazer a roda da economia girar no Piauí. O Executivo tem trabalhado intensamente para incrementar a receita própria e, do outro lado, vem cortando gastos.
“Desde que este governo assumiu estamos fazendo ações para controlar o crescimento dos gastos. No ano passado foi aprovada a emenda constitucional 47, que limita o crescimento das despesas primárias à inflação ou, no máximo, a 90% da receita corrente liquida”, explica Emílio Junior, superintendente do Tesouro Estadual.
Além disso, a edição do decreto 17.074 tem ajudado o Estado a reduzir o custeio da máquina. “Nesse decreto ficou estabelecido o contingenciamento e redução no custeio da máquina de 10% até 30%. Isso ocasionou uma redução de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, da ordem de 6%”, afirma o superintendente. 
Segundo Emílio, o Executivo também atua quantificação do fluxo de processos da despesa entre a Sefaz, PGE, Sead e CGE, possibilitando mais agilidade na efetividade dos gastos programados. Para 2018, já vai constar no Orçamento do Estado, a previsão de despesas dentro das receitas programadas.
“Para que as unidades gestoras possam trabalhar gastando o mínimo que for necessário para o custeio da máquina”, lembra o superintendente. Na área da arrecadação própria tributária, o Piauí teve um incremento de 8,43% de janeiro a agosto de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado.
Como se não bastasse a crise financeira, o déficit previdenciário é outro obstáculo que impede o Piauí de fazer mais investimentos. Só em 2017 as perdas chegam a R$ 1 bilhão. Dos 12% ou 13% do que se é arrecadado com as contribuições previdenciárias dos servidores, o Estado tem que complementar ainda com 26% ou 28%.
Hoje, apenas 3% da despesa pública do Estado não é obrigatória, o restante, ou seja, 97% são gastos obrigatórios. O reflexo disso é que o Piauí em relação à despesa com pessoal, já ultrapassou no segundo quadrimestre de 2017 o limite prudencial de 46,55%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao gastar 46,70% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal.
“Sempre trabalhamos no limite para que as despesas do estado sejam cumpridas”, finaliza o superintendente.
ccom

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Florentino Neto inaugura ampliação do setor de Estabilização do Hospital Dirceu Arcoverde


Resultado de imagem para florentino netoO secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, inaugura neste sábado, 28, às 11h, a ampliação do setor de Estabilização da Urgência e Emergência do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, como também visita as instalações do setor Ambulatorial das Residências Médicas, que funciona na unidade hospitalar. Ao todo, foram investidos aproximadamente R$270 mil em equipamentos, além das melhorias para que fossem implantados os novos serviços. 

O setor de Estabilização passa a contar com sete leitos, totalmente equipados com monitores, respiradores, aparelhos de eletrocardiograma e sete camas, do mesmo modelo usado nas unidades de Terapia Intensiva, o que vão garantir mais conforto e segurança na assistência ao paciente.

O secretário afirma que a ampliação do Estabilização é mais um investimento feito no Hospital Estadual, que recentemente abriu dois serviços de referência no atendimento à mulher e ao bebê. “Nós estamos em processo de melhoria contínua no HEDA. Implantamos a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, a Casa da Gestante e recentemente, nós inauguramos o Centro de Parto Normal, todos vinculados ao Hospital. E agora, mais melhorias com a ampliação de sete leitos de estabilização, que será mais um diferencial no atendimento na área da urgência e assim poder atender cada vez melhor a população”, afirma. 

Ainda no HEDA, o secretário vai conhecer o Ambulatório das Residências Médicas, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Piauí, campus de Parnaíba. Pela primeira vez, cursos em Residências Médicas são ofertados fora de Teresina. A parceria entre as instituições possibilitou a abertura da pós-graduação, nas áreas de Clínica Médica e Cirurgia Geral, cujas aulas iniciaram em março de 2017.    

“Estamos empenhados em estimular cada vez mais a integração do curso de Medicina da Universidade Federal com o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, pois entendemos que, através das Residências Médicas, do trabalho dos nossos profissionais do Hospital e dos preceptores, nós temos como fazer cada vez mais a construção de um hospital melhor para a sociedade”, explica.

Hospital de Buriti dos Lopes
O Hospital Estadual de Buriti dos Lopes está em ritmo acelerado para finalização de obras, ao tempo em que recebe equipamentos. De acordo com Florentino Neto, obras e disponibilização de equipamentos ocorrem de forma simultânea.

“Estamos equipando o Hospital, que será inaugurado em novembro. São monitores, ar condicionados, do tipo Split, aparelhos de eletrocardiograma, berços e outros equipamentos que estão sendo disponibilizado ao Hospital”, afirma.

ascom

Vice-prefeito Samaronne é recebido pelo governador Wellington Dias no Karnak

O governador Wellington Dias recebeu o vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne (PSC) em seu gabinete no Palácio de Karnak, na capital do Estado. Também participaram da conversa, o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Parnaíba, Lourival Sales, o empresário Arão Pinheiro e o secretário de governo Merlong Solano.
Durante a conversa, o governador Wellington Dias falou sobre projetos para a cidade de Parnaíba e Samarone apresentou algumas demandas do município para o governador. Na ocasião, também foi tratado sobre política, entre as pautas, as eleições do ano vindouro.

O vice-prefeito de Parnaíba será um dos grandes apoios ao governador Wellington Dias em 2018 no norte do Estado.





Por Tacyane Machado

BURITI DOS LOPES: Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Programa Bolsa Família Municipal

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes apresentou, na noite desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Bolsa Família Municipal.
O projeto foi proposto pelo prefeito Júnior Percy e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O benefício será destinado para a complementação de renda das famílias buritienses mais carentes, garantindo direito à alimentação, além de um maior acesso à Saúde e a Educação.
A sessão contou com a presença do próprio prefeito Júnior Percy, do vice Jarbas Fortes,da secretária de assistência social Ana Lucia,da secretária de saúde Luda Percy  juntamente com os advogados Dr Tony Farias e Dr Mikhail e a população buritiense que lotou as dependências da casa legislativa.
 
O Prefeito agradeceu os edis pela aprovação do projeto e lembra que o projeto era uma de suas promessas de campanha.
“Gostaria aqui de agradecer a todos os vereadores que aprovaram esse benefício para a população tão carente da nossa cidade de Buriti dos Lopes. Fico muito feliz em poder ver esse projeto do Bolsa Família Municipal ser aprovado, pois essa era uma de nossas promessas de campanha e hoje podemos ver a realização do mesmo. Esse projeto é muito importante para o município, onde o programa irá beneficiar mais de 500 famílias que vive em situação de vulnerabilidade social.” Disse o prefeito.
Pedro Guimarães

RAPIDINHAS

DÚVIDA

Com o vazamento de áudios do “Didi Cachorrão do Brega”, admitindo que o prefeito prometeu que seria ele, o vencedor do pregão para o tipo de serviço prestado ao município. Dá pra acreditar na lisura desses processos que acontecem na Prefeitura de Parnaíba?

LICITAÇÕES

Falando em transparência... Quando é que as licitações voltarão a ser transmitidas ao vivo?

Sala de Licitações

5 MILHÕES

A Câmara de Parnaíba deverá votar a qualquer momento, projeto enviado pela Prefeitura para que o legislativo autorize a fazer um empréstimo no valor de 5 milhões de reais junto a Caixa Econômica Federal. Isso vai dar o que falar...

DOR DE CABEÇA

As questões de INSS da Câmara de Parnaíba tem dado muita dor de cabeça para o presidente do legislativo. O não cumprimento de um acordo entre ele o prefeito teria rendido um quebra pau entre os poderes. O resultado seria uma avalanche da casa, onde a bancada não deixaria que fosse mais aprovado nenhum projeto do executivo municipal.

MUDANÇA

Quanto custará a mudança do gabinete do prefeito Mão Santa para a Fiepi? Ou será uma das maneiras da rainha reinar sozinha e absoluta no gabinete oficial?

TURISMO

Por onde anda o superintendente de turismo de Parnaíba? Ninguém ouve falar nesse rapaz e muito menos em ações efetivas da pasta.

PARADA DA DIVERSIDADE

Hoje acontecerá na Avenida São Sebastião, a X Parada LGBT de Parnaíba, que terá grandes atrações e conta com o apoio do Governo do Estado do Piauí através das secretarias de cultura e turismo e da Prefeitura de Parnaíba.

CADÊ?

Era público e notório que na gestão que passou havia um blog na cidade que todas as demandas da cidade eram expostas através de matéria, de um tempo pra cá (janeiro), simplesmente as matérias com demandas da cidade SUMIRAM!!!

TRAIÇÃO

O secretário de esportes tem sido vítima de muitas traições. A Prefeitura de Parnaíba partiu em ofensiva lhe tomando as lideranças que lhe rodeavam, a exemplo da suplente de vereadora Doya e de um inexpressivo, que não merece nem ser citado.

PSICOLÓGICO
O problema da secretária Gracinha com o PT virou um caso a ser estudado. Até para parabenizar alguém no Facebook, a ministra tem que falar do partido. Os membros da sigla estão deixando até de dormir com as ofensas dela!

extraparnaiba

Themistocles pavimenta vice de Wellington com lideranças petistas


A indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), para a candidatura de vice na chapa do governador Wellington Dias é consenso na ala governista do PMDB. O deputado inicia agora outra importante fase para consolidar vaga na chapa majoritária. Themístocles, Marllos Sampaio, irmão do deputado e coordenador estadual do Idoso, e o vereador Zé Nito (PMDB), visitaram o vereador petista Dudu Borges, membro da executiva do partido  no Piauí. A conversa foi 100% política e agradou as duas partes: os peemedebistas e o vereador Dudu Borges.

Tempo Real

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Vaza o vídeo da briga dentro da Prefeitura de Parnaíba. ASSISTA!

Os envolvidos na briga, com direito à agressão física,  foram o secretário de governo  Carlos Eduardo e um contratado da administração, conhecido como  Didi Cachorrão, amigo pessoal do prefeito Mão Santa.

CONFUSÃO: Contratado e secretário de Mão Santa brigam dentro da prefeitura.OUÇA OS ÁUDIOS


A gestão do prefeito Mão Santa não para de surpreender negativamente. Dessa vez os envolvidos na briga, com direito à agressão física,  foram o secretário de governo  Carlos Eduardo e um contratado da administração, conhecido como  Didi Cachorrão, amigo pessoal do prefeito Mão Santa.
O fato aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), nas dependências da prefeitura, após Didi Cachorrão ter ido cobrar pagamentos atrasados há sete meses. A cobrança acabou chegando ás vias de fato entre Didi Cachorrão e Carlos Eduardo.

Revoltado, Didi Cachorrão publicou áudios numa rede social, nos quais ele ameaça revelar assuntos que comprometem a eleição e a administração do prefeito Mão Santa.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Moradores da comunidade São José denunciam descaso com a educação em Parnaíba



Populares da comunidade São José e localidades vizinhas, na zona rural de Parnaíba, denunciaram a situação precária da educação no município. Crianças e adolescentes, estudantes da Escola Municipal José de Sousa Pires Santana estão perdendo aula por causa do transporte escolar. Além de enfrentar estradas em péssimas condições, os alunos precisam conviver com a falta de estrutura que deveria ser ofertada pela educação municipal. Além do transporte, há outras necessidades na unidade escolar.








De acordo o lavrador Edvaldo da Costa, pai de aluno, a situação do transporte escolar está muito ruim, pois além dos ônibus não terem as condições adequadas, os alunos passam muito tempo sem dispor do serviço. “Uma das minhas filhas perdeu aula por um mês por falta de transporte, o prefeito não está ligando para nada, só quer saber de receber o salário dele”.
Edvaldo Costa seguiu dizendo que nenhuma explicação foi dada por parte da Prefeitura quanto aos problemas de transporte. “Preciso vir a escola de três a quatro vezes por dia na escola. No dia que não tenho condições de pagar um mototáxi, precisamos vir de bicicleta e viemos de longe. Aqui está uma coisa sem moral. O prefeito não está dando conta do recado, tá aí as coisas tudo relaxadas”, ressaltou o popular.

A dona de casa, Ana Paula, também relatou sobre os problemas enfrentados pelos estudantes. “Se não tem transporte, as crianças ficam sem aula porque não tem como chegar, muitas não possuem transporte. Os pais precisam arrumar transporte ou dinheiro pra botar gasolina. Quando não tenho como botar combustível, perde a aula porque não tem como chegar até a escola”. 
“A situação por aqui está péssima. A estrada já não presta e transporte começou no início do ano e acabou. Nunca mais teve transporte pra cá e por isso, fica a maior dificuldade para as crianças. Tem criança que está sem estudar porque o pai não pode vir deixar e nem buscar porque trabalha. Um dos meus netos está sem estudar por conta disso. Meu outro neto ainda está vindo pelo período da tarde porque chego do serviço e venho buscar. Minha mulher todo dia sem poder, ao meio dia, paga 5 reais de mototáxi para vim deixar. O que está matriculado pela manhã não teve condições de continuar”, denunciou o senhor Batista Araújo.
O morador disse ainda que, as explicações dadas é que não podem fazer mais nada esse ano para solucionar o problema. “Próximo a minha casa tem a Escola Municipal José Ribamar de Lira, mas foi fechado, tá abandonado”, lamentou Batista Araújo.


Por Tacyane Machado

FALÊNCIA: Assis Carvalho diz que prefeituras poderão 'fechar as portas' na crise

Em reunião com prefeitos piauienses no início da semana, o deputado federal Assis Carvalho (PT), criticou os cortes realizados pelo governo Michel Temer, que penalizam os municípios.
Na opinião do parlamentar, o equipe econômica do Planalto age de forma “cruel”, reduzindo drasticamente os repasses voluntários para as prefeituras, “empobrecendo os municípios”.
Assis defende que é preciso buscar “refrescos mínimos” e cobra a ajuda das bancadas para a destinação de emendas para a saúde, na intenção de “diminuir o sofrimento” da população.
Outra medida é o alongamento da dívida dos municípios com precatórios, que por força de decisão recente do Supremo Tribunal Federal, devem ser quitados até 2020.
“Não tem recursos para isso”, avalia.
Para Assis, se a situação dos municípios não melhorar, muitas prefeituras podem "fechar as portas".
180graus

Atiradores do Tiro de Guerra levam calote da Prefeitura de Parnaíba


Um grupo de atiradores do Tiro de Guerra 10-012 de Parnaíba denunciou que foram solicitados pela Prefeitura de Parnaíba através da Secretaria Municipal de Educação para apoiar nos Jogos Escolares com a promessa de uma diária pelo serviço. O valor total, segundo informações, seria de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para ser dividido entre 53 milhares que trabalharam durante os jogos. Ou seja, seria pago R$ 40 (quarenta reais) por turno trabalhado para cada militar.

Segundo os atiradores, a Prefeitura de Parnaíba não efetuou o pagamento, alegando que estão sem dinheiro para fazer o repasse. Desde agosto, período da realização dos jogos estudantis, que a desculpa dada aos atiradores é a mesma.
Os militares do Tiro de Guerra fizeram o trabalho de segurança dos jogos, muitas vezes passando por dificuldades. Boa parte dos jovens são de origem humildade e aceitaram participar para ganhar uma ajuda financeira, mas estão sendo enrolados pelo poder público municipal.

"Nós atiradores fomos solicitados pelo prefeito Mão Santa, que prometeu pagar um diária pelo serviço. Ficaria R$40 por turno, para cada militar. Até hoje a prefeitura não pagou, alegando que estão sem dinheiro para fazer. Estão dizendo que estão esperando uma associação liberar o dinheiro.E ninguem nem sabe que associação é essa. Já estamos prestes a se formar e esse dinheiro não vai sair. Praticamente já estamos dando por perdido", afirmou um Atirador.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Deputado José Hamilton defende a criação do Fundo Especial de Participações (Fupar)


Na sessão plenaria de hoje (24), foi aprovada em primeira votação, o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Fundo Especial de Participações (Fupar) visando garantir recursos para a participação do Governo do Estado como sócio em empreendimentos empresariais instalados no Piauí.

O deputado Zé Hamilton (PTB) defendeu a proposta governamental, afirmando que o projeto permitirá o desenvolvimento da Bacia Leiteira do Piauí, que está ameaçada de extinção. Ele lembrou que na década de 80 somente os municípios do Norte do Estado produziam mais de 70 mil litros de leite por dia e atualmente a produção é de cerca de 25 mil litros. “Para mim, quem deve ajudar a mudar essa situação é o Governo”, ressaltou.
Ascom

Deputado Zé Hamilton pede que parnaibanos façam campanha pela criação da Universidade Federal do Delta

O deputado estadual Zé Hamilton (PTB) anunciou em visita a Parnaíba, que a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Na ocasião, o deputado parnaibano falou das vantagens da criação de uma universidade independente, onde os cursos, profissionais e alunos que atuam atualmente na instituição passarão para uma nova universidade, que terá a possibilidade de aquisições e doações.

O parlamentar alertou que muitas foram as forças políticas para que a comissão não aprovasse a criação da UFDPar e destacou que deputados do sul do país trabalharam contra o Estado do Piauí, em especial a cidade de Parnaíba.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os recursos da UFDPar virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares, convênios, entre outros. O custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões. A proposta cria 221 cargos efetivos de técnicos-administrativos em educação, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o plenário.

“Eu peço aos parnaibanos que enviem e-mails ao presidente da comissão e peçam pela aprovação da criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Vamos fazer um movimento em prol de Parnaíba”, pediu Zé Hamilton.

Por Tacyane Machado

PARNAÍBA: Moradores do loteamento Rosa dos Ventos reclamam da falta de coleta de lixo

Quem passa nOs bairros de Parnaiba, longe das principais avenidas,  fica frustrado diante do lixo acumulado nas ruas pela irregularidade na coleta do lixo por parte da Prefeitura .

 A imagem pode conter: planta, árvore, atividades ao ar livre e natureza
Segundo os moradores do loteamento Rosa dos Ventos,bairro Igaraçu, há vários meses  a coleta não é feita no bairro. Os moradores já pediram providências na prefeitura ,mas até o momento não foram atendidos. 

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fotos:Edcarlos Guimarães

COCAL: GAECO deflagra Operação Escamoteamento e prende 3 pessoas por fraude



O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), TCU, CGU e TCE deflagrou a segunda fase da Operação Escamoteamento na manhã dessa terça-feira (24), e até o momento, três pessoas ligadas a prefeitura de Cocal-PI foram presas.

De acordo com informações repassadas pelo delegado geral Riedel Batista, duas pessoas foram presas no município de Cocal, e uma pessoa foi presa em Campo Maior. “Estamos cumprindo mandados de buscas e mandados de prisão preventiva. As equipes foram distribuídas em três municípios, Tianguá-CE, Cocal e Campo Maior. Atualmente, temos três presos e estamos cumprindo os outros mandados. Os presos são pessoas que trabalham com licitações, contabilidade ligadas a prefeitura de cocal, essas são as informações preliminares”, disse.

Conforme a Polícia Civil, cinco mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva, expedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Cocal, estão sendo cumpridos. O prejuízo estimado durante a investigação é da ordem de R$ 18 milhões.
Nesta segunda fase, a Operação tem como alvos empresários e ex-membros da Comissão Permanente de Licitação de Cocal (PI), incluindo o atual Secretário Municipal de Saúde, em razão da suspeita de participação no esquema investigado.
2ª Fase da Operação Escamoteamento
“A parte técnica, TCE, TCU e a CGU, deram todo o suporte na análise de material e dados, em relação as fraudes que forma praticadas e essas pessoas vão ser ouvidas em relação a esses dados elo o GAECO e ficaram custodiadas na POLINTER, inicialmente”, informou o delegado Riedel.
O coordenador do Greco, delegado Willame Morais, informou que a operação tem como objetivo o combate à fraude em licitações púbicas. “O GRECO está dando apoio, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o CGU, são vários órgãos que formam uma rede integrada que está auxiliando o GAECO nessa operação”, finalizou.

Operação escamoteamento
1ª fase da Operação
A 2ª Fase da Operação Escamoteamento trata-se de um desdobramento da operação que ocorreu no dia 7 de abril desse ano, que também possui o objetivo de combater crimes de fraude a licitação, crimes contra a Administração Pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro, consumados no município de Cocal-PI, durante os anos de 2013 a 2015.

Na primeira fase, mais de 10 pessoas foram presas. De acordo com o promotor do GAECO, Romulo Cordão, na operação foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, 36 conduções coercitivas, 13 prisões preventivas e alguns sequestros de bens. “A investigação começou há 1 ano e 4 meses, em desrespeito de empresas que formavam cartéis, empresas do Ceará que atuam no norte do Piauí. Com isso, se verificou que eram empresas fantasmas, que não existem, e vinha de forma combinada atuando nessas licitações e causando prejuízo”, disse.

GP1

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Parnaíba: Alunos de escolas municipais da zona rural são deixados sem transporte escolar

Crianças (fundamental menor do 1º ao 5º ano) e adolescentes (do 6º ao 9º ano) foram deixadas esperando o transporte escolar na tarde de hoje. De acordo com familiares, o transporte que deveria ser ofertado pela Secretaria Municipal da Educação não apareceu para buscar os estudantes, pois o escolar não foi abastecido na última sexta-feira e nem hoje. Por isso, segundo informações, o motorista fez a rota até o meio dia, momento em que ficou sem combustível.
Imagem Ilustrativa
Além disso, outros motoristas da Secretaria Municipal de Educação estão sem receber seus salários e pararam suas atividades. O relato é que passam de 3 meses o débito do município com os profissionais. Outro fator também que agravou o problema é que, dez ônibus alugados pela Seduc estão há quase quatro meses com repasse do contrato atrasado. Além disso, cinco ônibus da Prefeitura de Parnaíba estão parados por falta de manutenção.

Entre os prejudicados, alunos da Escola Municipal Frei Higino (zona rural da cidade) – km 13, Escola Municipal Professora Maria Celeste de Jesus, na Baixa da Carnaúba. Algumas denúncias dão conta de que o transporte escolar não passou pela Ilha Grande de Santa Isabel e estudantes perderam aula.

Essa é a verdadeira forma “roubar a educação” dos estudantes parnaibanos!

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D Í V I D A

                                               
           Por  Alcenor Candeira Filho

     Ao longo da vida devo ter contraído muitas dívidas de caráter imaterial, mas nunca de natureza pecuniária. Exemplo: débito para com Parnaíba, que me tem dado tudo : “berço-cama-mesa”.
     Na luta contra dívidas, sempre que é preciso apertar o cinto, aperto-o,  o que não é mágica mas controle financeiro e crença na matemática e na contabilidade. É não gastar mais do que ganha. Simples como dois mais dois são quatro.
     Há momentos na vida em que é plenamente justificável o endividamento: nas questões de saúde, de educação, de alimentação etc.. Nesses casos os fins justificam os meios.
     Em situação de extrema pobreza não se pode falar em inadimplência do cidadão porque na hipótese o que existe é dívida social, dívida dos que têm muito  para com os que nada possuem.
     O jogo de azar também atrai dívidas. Que o diga Fiódor Dostoiévski, um dos mais importantes escritores russos de todos os tempos. Atolado em débitos e viciado em jogo, o genial romancista recorreu várias vezes a editoras a que vendia direitos autorais antes de começar a escrever o livro. Fernando Pessoa vivia pedindo dinheiro emprestado a familiares e a amigos. Dificilmente quitava o débito até porque não tinha como fazê-lo. Quando não morava com parentes tinha enorme dificuldade em pagar o aluguel.
     Grande parte dos  endividados são arrastados pelas vicissitudes da vida a essa situação. Alguns até se matam.
     Por outro lado,  existem os que desfrutam de razoável condição financeira mas cultivam compulsivamente o gosto pela dívida. Via de regra não se trata propriamente de caloteiros. A eles pode-se creditar, sem necessariamente nela acreditar, a frase pronunciada  com alegria e tranquilidade: - “devo, não nego, pagarei quando puder”.  Essas pessoas, que parecem sentir prazer com o hábito, costumam honrar o compromisso, embora com atraso. Para essa categoria na relação devedor/credor quem deve se preocupar é o segundo, que muitas vezes é também responsável pelo desregramento habitual como se todos fossem farinha do mesmo saco.
     Claro que não se deve condenar a compra à prestação, que é indispensável no mundo dos negócios. Parcela paga tempestivamente não representa dívida, que surge com a prestação vencida e não paga.
     O problema é que muitos consumidores se descontrolam financeiramente pelo acúmulo de compras a prazo, a ponto de várias vezes se verem compelidos a apelar a agiotas ou a bancos (aliás o maior de todos os agiotas) para quitar o que devem. Resultado: salto em poço sem fundo.
     Na condição de advogado do Banco Real S.A., da Caixa Forte e de procurador federal lidei durante muitos anos em Parnaíba com ações de cobrança ordinária, de execuções forçadas e de execuções fiscais contra pessoas físicas e jurídicas. Palavras  como exequente, executado, certidão de dívida ativa, duplicata, nota promissória, cheque, citação, juros de mora, multa, correção monetária, alienação fiduciária, parcelamento, penhora, arresto, busca e apreensão, adjudicação povoavam meu universo de trabalho.
     Cuidava desses conflitos com seriedade e serenidade, mas sobretudo com respeito ao devedor. Eu sabia que era cômodo para o advogado patrocinar ação respaldada em título de crédito vencido e não pago. Quer dizer: simples problema de  direito líquido e certo. O bom de tudo é que não me lembro de ter  feito qualquer inimizade por conta do encargo profissional.
     Acho que devo especialmente à experiência funcional a inspiração para o soneto “Dívida”, escrito em 1985 e cujo verso final não passa de uma adaptação jocosa  do seguinte princípio jurídico da presunção da inocência: - “in dubio pro reo”. Eis o soneto:

                     DÍVIDA

     difícil o indício da dívida
     difícil o início da dívida
     difícil o exercício da dívida
     difícil o resquício da dívida

     difícil o benefício da dívida
     difícil o malefício da dívida
     difícil o sacrifício da dívida
     difícil o sub-reptício da dívida

     difícil o vício da dívida
     difícil o ofício da dívida
     difícil o artifício da dívida

     difícil muito difícil a dívida
     mais difícil que a dívida a vida

     - na dúvida pau no réu.

RAPIDINHAS

DERROTA

Com o resultado da eleição desse domingo que elegeu o conselho deliberativo do Parnahyba Sport Clube, membros da Prefeitura que usaram todas as artimanhas para impedir um resultado favorável ao atual presidente, amargaram dolorosamente a derrota.


VINGANÇA

Depois do vice-prefeito se apresentar e defender a reeleição de Batista Filho para a presidência do Clube, o esquema da Prefeitura de Parnaíba trabalhou incansavelmente para derrotar a chapa 2.

AJUDA AO CLUBE

Tá na hora da Prefeitura de Parnaíba voltar com a Nota Fiscal Parnaibana, meio que muito ajudou ao Parnahyba Sport Clube.

TRABALHO

O Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, esteve juntamente com vereadores da cidade, acompanhando o início das obras que irão levar água para algumas comunidades rurais de Parnaíba.

SALÃO DE ARTE SANTEIRA

Um grande trabalho vem sendo realizado pelo secretário estadual de cultura do Piauí, deputado Fábio Novo. A secretaria está realizando, o Salão de Arte Santeira do Piauí. Parnaíba não ficou de fora! Artistas da casa venceram o concurso e se destacaram no cenário estadual com suas obras.

NATAL EM PARNAÍBA

A Prefeitura de Parnaíba já instalou alguns enfeites natalinos nas principais vias da cidade, pois é essa a impressão que se tem dos semáforos com defeito, entre eles, em dois pontos da Avenida São Sebastião (Tabajara e Oásis).

TRANSPARÊNCIA

Como a transparência é algo que tem deixado bastante a desejar nesta gestão, a pergunta que não quer calar diz respeito à reforma da Praça da Graça. Tá bonita! Mas quanto a obra custou aos cofres públicos? A lei que determina que na placa da obra contenha tais informações está sendo desrespeitada e não se sabe quanto custou o serviço.

QUINTAL

A Câmara de Parnaíba tem se saído uma espécie de quintal do prefeito. Dentre vários acontecimentos, agora a presidência do legislativo parnaíbano passou a assinar junto com o executivo os convites ora feitos pelo prefeito, se não bastasse o vereador Geraldo Alencar, mais faltoso em 2016, passou a atacar o ex-prefeito, deputado Zé Hamilton.

DOIS LADOS

Em 2018, como será o posicionamento de alguns vereadores da base aliada, que acham que podem continuar “comendo dos dois lados”. Até o momento, os parlamentares acham que não estão sendo observados. Pensem, viu!

MEDO

Depois de uma declaração de Zé Hamilton, e que disse que poderia ser candidato em 2020, a vítima de ataques passou a ser Zé Hamilton, não se entende o porquê de tanto medo de uma possível candidatura do ex-prefeito.

AGENDA

O deputado estadual e secretário de turismo, Flávio Nogueira Junior em alusão ao Dia do Piauí esteve presente em Parnaíba, onde participou das atividades comemorativas ao Dia do Piauí, oportunidade esta que aproveitou para manter diálogos com aliados da cidade e de cidades vizinhas, bem como aplicar o leque de apoio na região.

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