sexta-feira, 29 de junho de 2018

TCE instaura inquerito e proíbe pagamento de arquibancadas do São João da Parnaíba

Após denúncia à Regional do Tribunal de Contas do Estado, em Parnaíba, o órgão decidiu instaurar processo para apurar possíveis irregularidades em processo de contratação de empresa para locação de arquibancadas para a realização do evento São João da Parnaíba realizado pela Prefeitura de Parnaíba.
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva decidiu pela adoção de medida cautelar, que determina que o gestor do município de Parnaíba/PI, Mão Santa, bem como à gestora da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania, que se abstenham de realizar qualquer pagamento decorrente da montagem de arquibancada para o evento São João da Parnaíba até o julgamento de mérito da questão, conforme previsão constante no artigo 449 do RITCE. Como também que estes sejam comunicados da decisão.

LEI A DECISÃO COMPLETA

Mão Santa também deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o processo licitatório que embasou a contratação de empresa para locação de arquibancadas para a realização do evento São João da Parnaíba; a citação dos responsáveis pela licitação para que se manifestem acerca deste processo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Esta decisão será submetida à apreciação do Plenário nos termos do art. 87, §2º da Lei nº 5.888/09.

Vale ressaltar, o trabalho imprescindível da Regional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, localizada em Parnaíba, acerca da agilidade nas demandas, que tem como objetivo, a proteção do erário público.

ENTENDA

A Prefeitura de Parnaíba iniciou no dia 25 de junho, a montagem da estrutura das arquibancadas para o XXVIII Concurso de Folguedos, o São João da Parnaíba, realizado entre os dias 27 e 30 na Praça Mandu Ladino, conhecida popularmente como Quadrilhódromo, sendo que a Licitação para a contratação da empresa responsável pelo serviço só aconteceria no dia 28 de junho. O caso foi denunciado na Regional do Tribunal de Contas, em Parnaíba.

Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba

Governador Wellington Dias sanciona leis que reajustam salários de servidores

O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.132, de 27 de junho, que dispões sobre o reajuste do vencimento e dos subsídios de 2,95%, a partir deste mês, dos policiais militares e bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, Procuradores do Estado, auditores governamentais e professores do magistério superior.
Segundo a lei, o reajuste fica condicionado ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
O reajuste também será aplicado aos inativos e pensionistas dos policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos citados anteriormente. Contudo, não será aplicado aos vencimentos dos professores contratados temporariamente.
De acordo com o art. 2º, as gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e dos policiais e bombeiros militares permanecem em seus valoresatuais.
Trabalhadores da educação básica
Wellington Dias também sancionou Lei nº 7.133 que reajusta em 2,95%, a partir de maio de 2018, o vencimento dos trabalhadores em educação básica ocupantes de cargos efetivos.
Serão reajustados os vencimentos dos profissionais do magistério público e do pessoal de apoio técnico e administrativo da educação básica ocupantes de cargos efetivos, sendo aplicados também aos inativos e pensionistas das categorias.
As gratificações adicionais, indenizações, gratificações incorporadas e quaisquer outras vantagens pecuniárias permanecem em seus valores atuais.
GP1

Secretário Carlos Eduardo perde queda de braço e Fátima Silveira é nomeada diretora da Educação Infantil

O secretário de Educação de Parnaíba, Carlos Eduardo Araripe perdeu a queda de braço para a educadora Fátima Silveira. No mês de maio deste ano, Carlos Eduardo foi o pivô da  exoneração de Fátima do cargo de diretora administrativa da Seduc. Porém, no dia 21 de junho o prefeito Mão Santa, à pedido de Zé Filho e da deputada Juliana, contemplou Fátima Silveira com o cargo de Diretora da Educação do Parnaíba.
Segundo informações, Carlos Eduardo se sentiu desmoralizado com a decisão e  teria pedido a exoneração do cargo de secretário.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Lula tem 33%, Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%, aponta pesquisa Ibope


Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. 

Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):
Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%

G1

União Europeia reconhece avanços em Vigilância Sanitária no Piauí

O Piauí participou recentemente do processo de auditoria realizado pela União Europeia, no qual foi avaliado o processo de trabalho dos técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA). Nesse trabalho, foram auditados os procedimentos relativos às inspeções sanitárias em empresas fabricantes de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA’s).
Além do Piauí, participaram os estados de São Paulo e Minas Gerais. Os auditores justificaram a visita às VISAS do Brasil, explicando que 28 países da Comunidade Europeia decidiram unificar e harmonizar a legislação relativa a insumos farmacêuticos ativos, com equivalência regulatória, para os níveis federais, estaduais e municipais.
O objetivo dessa auditoria foi avaliar o funcionamento do Sistema de Vigilância Sanitária, bem como da Gestão da Qualidade, Condução das Inspeções e Relatórios. “Nesse processo, os auditores avaliaram a harmonização dos procedimentos estaduais aos parâmetros nacional e internacional, com foco na qualidade e segurança da produção de insumos farmacêuticos no Piauí, uma vez que os mesmos são exportados para a Europa”, destacou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
No encerramento da auditoria, que aconteceu em Brasília, no último dia (21), com a presença dos técnicos da ANVISA e das VISAS dos três estados auditados, os auditores destacaram a importância da capacitação continuada dos profissionais das áreas da vigilância.
Os auditores manifestaram ainda satisfação com a transparência da apresentação das informações solicitadas, reconhecendo os avanços no desempenho das atividades e no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da DIVISA. “Esse é um trabalho que vem sendo construído desde 2014, com compromisso, dedicação e capacidade técnica dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), no qual tivemos resultados satisfatórios, embora se reconheça que ainda temos muito a construir em gestão de qualidade”, finalizou a diretora.
Por Cyntia Veras

terça-feira, 26 de junho de 2018

FRAUDE? Prefeitura monta estrutura do São João da Parnaíba antes de realizar licitação

Atenção, Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI e Ministério Público! A Prefeitura de Parnaíba utilizou o site oficial para divulgar que o município iniciou ontem (25/06), a montagem da estrutura das arquibancadas para o XXVIII Concurso de Folguedos, o São João da Parnaíba, que acontecerá entre os dias 27 e 30 na Praça Mandu Ladino, conhecida popularmente como Quadrilhódromo.




Matéria no site oficial da Prefeitura de Parnaíba sobre a montagem na última segunda-feira (25)

No edital de licitação, constam os serviços a serem contratados, como, montagem e desmontagem de 80 metros de estrutura de arquibancadas em estrutura metálica de ferro galvanizado, 08 degraus de proteção nas laterais, com duas escadas de acesso e saída de emergência começando no 1º piso.

O primeiro aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de 1º de junho, que tinha como data de abertura o dia 15 de junho.
Já no Diário Oficial do Município do dia 15 de junho do corrente ano, foi publicado comunicado de licitação deserta.
Diante disso, foi publicado outro aviso de licitação, este para o dia 28 de junho. O aviso de licitação também está disponível no site do TCE. Porém, o evento começa no dia 27 do mesmo mês e a estrutura já começou a ser montada pela Prefeitura.
Fica o questionamento: A Prefeitura de Parnaíba já sabe quem vencerá o processo licitatório? Atenção TCE e Ministério Público! Pedimos que esse procedimento seja devidamente investigado para que não tratem a coisa pública de qualquer forma e ninguém possa se apropriar daquilo que pertence ao povo.

A Câmara Municipal de Parnaíba que também deveria fiscalizar esses procedimentos aparece como uma das realizadoras do evento junino junto à Prefeitura de Parnaíba.

Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba

Controladoria-Geral do Piauí comemora 15 anos nesta terça

Resultado de imagem para Controladoria-Geral do PiauíA Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) completou, no último dia 9 de junho, 15 anos de existência. E nesta terça-feira (26), a CGE irá comemorar com solenidade na Escola Fazendária, às 9h. Durante o evento, o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes apresentará o planejamento estratégico da CGE para os próximos quatro anos.
A Controladoria-Geral do Estado é o órgão central de controle interno do poder executivo estadual e foi criada por meio da Lei Complementar Nº 28/2003. A sua missão institucional é defender o interesse social por meio de políticas de orientação e controle da gestão pública estadual.
Ao longo desses anos, muitos foram os avanços e a Controladoria tem focado, principalmente, no caráter preventivo de suas ações, orientando gestores para a correta aplicação dos recursos públicos e capacitando servidores com o objetivo principal de contribuir de forma efetiva para a melhoria da gestão pública.
Para o controlador-geral do Estado, a data é um importante momento para refletir sobre os avanços já alcançados e pensar no futuro da Controladoria. “Esta é uma data importante para comemorar a criação da Controladoria-Geral do Estado e apresentaremos também as diretrizes de atuação da Controladoria para os próximos exercícios. É um momento de fazer um balanço desses 15 anos de existência institucional, de avanços, mas precisamos avançar ainda mais e estabelecer diretrizes de atuação para os próximos anos da CGE”, ressaltou Nuno Bernardes.
O evento inicia às 9 horas, no auditório Francisca Trindade, da Escola Fazendária, no Centro Administrativo e deve contar com a presença de autoridades, além dos servidores da CGE e dos Núcleos de Controle Interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
redacao@cidadeverde.com

RASTEIRA: Mão Santa quer vetar nome de Juliana Moraes Souza

O nome de Juliana Moraes Souza foi cogitado como pré-candidata a vice na chapa de Luciano Nunes (PSDB) ao governo do Piauí. Mas, a deputada vem sofrendo boicote dentro da família da qual fez parte até pouco tempo. Mão Santa não estaria nada satisfeito com a possível escolha do nome dela para compor a chapa de oposição.
De acordo com as informações divulgadas pela mídia piauiense, Mão Santa teme que Juliana se viabilize para disputar a Prefeitura de Parnaíba em 2020. Para impedir que isso aconteça, o prefeito de Parnaíba, mal avaliado nas ruas, tem boicotado a ex-mulher de Zé Filho, seu sobrinho, para mantê-la fora da disputa.

Mão Santa já tentou emplacar Gracinha Moraes Souza e Cassandra Moraes Souza como vice de Luciano Nunes, mas as tentativas não tiveram êxito.

E teve início a briga de egos!

Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba

Cauteloso, Themístocles diz esperar resposta de Wellington sobre vice


Foto:Alepi
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), preferiu silenciar sobre a coletiva de imprensa convocada pelo presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, para esta terça-feira (26). A expectativa dos emedebistas é que na ocasião, Ciro anuncie o lançamento da pré-candidatura da vice-governadora Margarete Coelho (PP) para deputada federal.
Se as expectativas forem de fato confirmadas, o caminho para o MDB indicar Themístocles Filho como vice, na chapa do governador Wellington Dias (PT), fica aberto. Cauteloso, Themístocles diz que não se manifesta sobre o assunto enquanto o governador não fizer um pronunciamento oficial.
“Vamos aguardar o governador se pronunciar. Deixe acontecer para eu falar. Vou aguardar o governador se pronunciar”, declarou. Themístocles afirma que passou o final de semana no interior do Piauí e não teve tempo de conversar com Wellington Dias.

De acordo com informações de bastidores, a coletiva foi convocada pelo senador Ciro Nogueira depois que o progressista se reuniu com o governador Wellington Dias. No encontro, ele foi informado que a vaga de vice é do MDB. A estratégia apresentada por Wellington teria sido indicar Margarete para deputada federal. 
Lídia Brito

Governador entrega urbanização de avenida em Coronel José Dias

Jorge Bastos
O governador Wellington Dias entregou, nesta segunda-feira (25), a obra de urbanização da avenida Juscelino Kubitscheck, principal via do município de Coronel José Dias. A cidade está localizado na região da Serra da Capivara e recebe um grande fluxo de turistas. 
“Coronel José Dias está praticamente dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara e, por isso, está cada vez mais se preparando para receptividade turística”, revelou o governador.
Uma das portas de entrada para um dos sítios arqueológicos do mundo, Coronel José Dias foi contemplado com um complexo de quiosques na avenida principal. “São seis quiosques que irão contribuir para o desenvolvimento do Centro da cidade. Iremos destinar um como ponto de informação das secretarias de Turismo, lanchonete, sorveteria, ponto de venda de louças e confecções com gravuras da Serra. Com isso, estamos preparando o nosso comércio para receber turistas e trazer mais dinheiro e renda para o nosso município”, explicou o prefeito Maninho.
Para a vice-governadora Margarete Coelho, a obra vem em um período em que o município também será palco da Ópera da Serra da Capivara, no dia 18 de julho. “Coronel José Dias abriga a maior parte de sítios arqueológicos da Serra da Capivara. Junto com São Raimundo Nonato, são cidades mundialmente conhecidas que têm essa necessidade de equipamentos urbanos para receber essa demanda turística. Agora, os visitantes terão um ponto de encontro e de informações e a população do município um local estruturado para comercializar seus produtos”, pontuou a vice.
Coronel José Dias também receberá outra importante intervenção turística, o Museu da Natureza. A obra está sendo projetada dentro do Parque Nacional e já se configura como um dos grandes museus do país. 
Governador cumpre agenda em Coronel José Dias e São Raimundo Nonato
O secretário de Estado do Turismo, Bruno Correia Lima, falou da amplitude do complexo de quiosques. “É uma obra de aproximadamente R$ 600 mil e vai trazer mais conforto e receptividade ao Parque da Serra da Capivara, um dos pontos mais importantes do nosso estado”, concluiu o gestor. 
Também participaram da entrega da obra, o deputado federal Marcelo Castro, deputados estaduisl Helio Isaías, Flávio Nogueira Júnior e o suplente Ziza Carvalho. Outros prefeitos e autoridades políticas também participaram da entrega que foi concluída com pronunciamento na Câmara dos Vereadores.
Autorizações
O governador Wellington Dias autorizou ainda a implantação de uma nova academia pública na Avenida Juscelino Kubitscheck, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. O Estado também autorizou à Secretaria dos Transportes a pavimentar 14 mil metros quadrados nas ruas laterais da avenida principal.
Plantio de mudas
Na ocasião, também foram plantadas mudas de ipê pelo Projeto Piauí Mais Verde. Já foram plantadas mais de 30 mil mudas das 150 mil previstas e já garantidas de serem cultivadas por todo o território do estado.
Autoria: Valmir Macêdo

Estudantes de Esperantina e Barras participaram das revisões do Pré-Enem

Neste fim de semana, a equipe do Pré-Enem da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realizou mais duas revisões pelo interior. No sábado (23), 15 reeducandos do sistema penitenciário de Esperantina assistiram as cinco aulas de revisão do conteúdo preparatório para o vestibular. 
A participação durante o encontro e o domínio dos assuntos foi o que mais chamou atenção dos professores. A revisão que era para ter 6 horas de de duração, chegou a 7 horas. "Todos muito atentos, participativos e por dentro do conteúdo, de forma que acabava o tempo das aulas e eles continuavam fazendo perguntas e discutindo os assuntos", destaca a professora Hildalene Pinheiro, coordenadora do Pré-Enem Seduc.
No domingo (24), foi a vez de Barras. No Ginásio Poliesportivo Duty Rêgo das 08h às 13h, estiveram mais de 700 alunos. A coordenadora Hildalene Pinheiro confirmou que a missão da equipe foi cumprida: "eles saíram de lá com a sensação de que estão aptos para realizar a prova do Enem".
Os professores Allan Jefferson de Matemática, Edilson Martins de Física, Hildalene Pinheiro de Literatura e José Carlos Feijão de Química, Francisco Rufino de Redação 1 e Tércio Câmara de Biologia conduziram as aulas da revisão de Barras.
Todos os estudantes das duas cidades receberam gratuitamente o material do Pré-Enem Seduc para assistir a revisão (caderno de questões, pasta, lápis e borracha) e lanche no intervalo.
Próximas revisões Pré-Enem Seduc
A quarta revisão em Teresina ocorrerá no dia 1º de julho. Os professores Silveira Junior de Física, Marcelo Lima de Geografia, Nereyna Áurea de Linguagens, Allan Jefferson de Matemática e Patrícia Lima de Redação vão conduzir as aulas no Theresina Hall.

O município de Altos também será contemplado com uma revisão no próximo mês. No dia 08 de julho, na quadra Poliesportiva da Escola Afonso Mafrense, são esperados centenas de estudantes.
A Seduc realiza uma revisão por mês em Teresina até a data das provas do Enem, no mês de novembro. A última será o Corujão da Vitória, marcada para o dia 31 de outubro, das 20h às 06h com as 12 disciplinas cobradas no vestibular. As revisões também estão sendo realizadas no interior do Estado, contemplando todas as 21 Gerências Regionais de Educação.
O Pré-Enem Seduc é o programa da Secretaria de Estado da Educação que promove diversas ações, além do Ensino Médio Regular, para reforçar o conteúdo educacional aos alunos das escolas públicas estaduais que irão prestar o Exame.
Autoria: Ascom Seduc

segunda-feira, 25 de junho de 2018

PARNAÍBA: Governo anuncia empresa que fará a pavimentação da estrada da comunidade Céu

O Governo do Estado do Piauí através do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI fará a construção e implantação de pavimentação em paralelepípedo da estrada da comunidade Céu, localizada no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, zona rural de Parnaíba. Trata-se do trecho est. 00 (Ponte sobre o Rio Igaraçu)/ est. 265 (localidade São José). As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 19 de junho do corrente ano.
De acordo com o DOE, a empresa MRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA foi classificada com melhor proposta no processo licitatório. A obra terá o valor o valor de R$ 4.116.285,30 (quatro milhões e cento e dezesseis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
O trecho que liga à comunidade Céu é uma reivindicação antiga da população, pois trata-se de uma via por onde passam muitos veículos, tanto de moradores da área, como também de pessoas que trabalham na região e visitam o local, já que na região possuem alguns restaurantes.

Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba

Centro de Valorização da Vida é inaugurado em Parnaíba

O Núcleo de Apoio à Vida de Parnaíba (NAVIP) apresentou seus membros à sociedade e o serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV), durante solenidade de inauguração ocorrida às 09h30 de domingo (24/06), na 1ª Gerência Regional de Educação. Durante o encontro foram ouvidas as dúvidas das pessoas sobre esta entidade que é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, que funciona a 56 anos e é reconhecida como de Utilidade Pública Federal, desde 1973.
Em Parnaíba, a inauguração e divulgação do serviço é um importante marco para a cidade; pois o CVV é uma instituição em que os voluntários atuam gratuitamente na oferta de apoio emocional e de prevenção do suicídio. Nesta cidade os voluntários começam a atender através do número 188; mas o CVV atende também por telefone, e-mail, chat e voip 24 horas. Em Parnaíba, o posto fica na Rua Francisco Corrêa, 474, Centro.
veraapresentação
O CVV Parnaíba já articula, para breve, uma seleção de voluntários para integrar ao grupo de trabalho pela prevenção do suicídio e apoio emocional. Com o número maior de voluntários, será realizado também o atendimento presencial.
Portal Costanorte

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde será totalmente climatizado

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, entregou nesse sábado (23), climatizadores de ar para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Com essa iniciativa, a unidade passará a ter climatização em todas as enfermerias, que contam com mais de 100 leitos. Além disso, foi inaugurada a Sala de Estabilização Pediátrica e entregues equipamentos eletrônicos para o setor de Nutrição.
Os equipamentos integram a segunda etapa do Programa Renova Saúde que, na primeira fase, entregou mais de R$ 12 milhões em toda a rede hospitalar piauiense. Somente no HEDA, já foram investidos mais R$ 1,6 milhão em equipamentos de ponta, como o de vídeolaparoscopia, que permite a realização de cirurgias minimamente invasiva.
“São investimentos quinzenais que temos feitos aqui no HEDA”, afirma Florentino. “Já era uma preocupação nossa em dotar de climatizadores em todo Hospital. Hoje, com a entrega de climatizadores, poderemos climatizar 100% das enfermarias”, completou o secretário. 
O gestor também inaugurou a Sala de Estabilização Pediátrica. “Essa Sala é de fundamental importância para o HEDA, que vai permitir o melhor atendimento às crianças que chegam aqui e precisam de assistência de urgência e emergência”, afirmou. Além disso, foram entregues equipamentos para o setor de Nutrição. 
Da Redação
redacao@cidadeverde.com

MP-PI vai fiscalizar pleito com foco no combate à corrupção eleitoral

MP-PI vai fiscalizar pleito com foco no combate à corrupção eleitoralO Ministério Público do Estado (MP-PI) tem partici­pação garantida no processo eleitoral deste ano e, com o apoio dos demais órgãos de fiscalização, irá focar o traba­lho no combate á corrupção eleitoral, como, por exemplo, na apuração de denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico por parte dos candidatos.
Segundo o Procurador-ge­ral de Justiça, Cleandro Mou­ra, a atuação do MP-PI visa assegurar a regularidade na realização das eleições, como fiscal da lei. “Nós buscaremos desde o acompanhamento das convenções, registros das candidaturas, realização do pleito e apuração. O MP vai estar vigilante para buscar a realização das eleições a con­tento”, disse ao O DIA.
Além dos possíveis crimes eleitorais, o Procurador afir­mou que o órgão também estará atento à divulgação de notícias falsas durante as eleições. “O MP vai verificar o que é e o que não é fake news, o que realmente consta no processo eleitoral que vai influir nas eleições ou na im­pugnação de candidatos, en­fim, na regularidade do pro­cesso”, ressaltou.
Cleandro Moura afirmou que os membros do Ministério Público já estão instruídos de como irão agir durante o pleito. Uma nova reunião deve acon­tecer próximo da data das elei­ções para a definição do plano de segurança em todas as co­marcas do Estado, que podem, se julgarem necessário, solicitar a presença das forças federais.
Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia

UMA HISTÓRIA FELIZ



O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e o conselheiro tutelar Djan Moreira com o pequeno Luís Guilherme, de 5 meses de idade, e seu irmão maior. 

O menino foi diagnosticado com cardiopatia congênita e os pais, Tuany e Geovane, sempre lutaram para dar toda a assistência que o filho precisaria mesmo antes do nascimento e logo após ele vir ao mundo. 

O casal encontrou em Florentino e Djan dois apoiadores e hoje todos podem comemorar a alta do guerreiro Luís Guilherme, após receber os atendimentos necessários. Parabéns.



Por Arimateia Carvalho

PESQUISA BRVOX EM PARNAÍBA: W.Dias 37,5%, Frank Aguiar 9,3%, Luciano 5%, Elmano 1,2%

180graus traz agora os números da pesquisa BrVox realizada em Parnaíba, com sondagem sobre a intenção de voto para governo do estado. No levantamento estimulado, a liderança é do governador Wellington Dias (PT), pré-candidato à reeleição, que soma 37,5% da preferência dos entrevistados.
Incluído no cenário estimulado, o cantor Frank Aguiar (PRB) soma 9,38%, à frente do deputado Luciano Nunes (PSDB), principal nome da oposição a W.Dias, que na pesquisa soma 5% das intenções de voto.

Seguem Elmano Férrer (Podemos), com 1,25%, Margarete Coelho (PP), somando 0,94%, Luciana Santos (PSTU), 0,63%, e cada um somando 0,31%, os pré-candidatos Fábio Sérvio (PSL), Irmã Graça (Rede) e Valter Alencar (PSC). César Melo (PPL), Romualdo Sena (PSDC) e Sueli Rodrigues (PSOL) não pontuaram.
Indecisos foram 15%, e os que responderam Nenhum/Nulo/Branco, 29,38%.
O BrVox simulou ainda quatro possíveis cenários de confronto direto.
- Cenário 1
Wellington Dias 40,63%
Luciano Nunes 8,44%
Não Sabe/Não Opina 14,37%
Nenhum/Nulo/Branco 36,56%

- Cenário 2
Wellington Dias 40,94%
Elmano Férrer 4,69%
Não Sabe/Não Opina 16,56%
Nenhum/Nulo/Branco 37,81%

- Cenário 3
Wellington Dias 39,69%
Frank Aguiar 11,56%
Não Sabe/Não Opina 16,25%
Nenhum/Nulo/Branco 32,5%

- Cenário 4
Wellington Dias 43,44%
Margarete Coelho 4,06%
Não Sabe/Não Opina 52,5%

Os eleitores foram questionados ainda sobre a possibilidade de escolherem entre votar em Wellington Dias ou em um nome de oposição. 37,5% disseram que votariam no atual governador. 17,5% optariam por um nome da oposição ao Palácio de Karnak. Indecisos foram 19,38%, e 25,62% não souberam ou não opinaram.
Cenário com cinco nomes
Em um cenário estimulado com cinco nomes, Wellington Dias também lidera com 38,44%, seguido de Frank Aguiar com 10,63%, Luciano Nunes somando 5,31%, Elmano 1,25%, e Margarete com 0,94%. Dos entrevistados, 15,63% não souberam ou não opinaram neste cenário, e 27,81% responderam que votariam Nulo/Branco/Nenhum.
Apesar do bom desempenho de Frank Aguiar nos cenário estimulados, 35,94% disseram que não votariam no cantor, caso fosse candidato a governador do Piauí. 23,75% responderam que talvez, e 22,19% disseram que sim. Os restante 18,13% não souberam ou não opinaram.
O BrVox também mediu o grau de interesse dos eleitores parnaibanos neste pleito que se aproxima. 33,44% disseram ter pouco interesse. 31,56% responderam não ter nenhum interesse. É médio o interesse para 28,13%, e muito para 5,31%. 1,56% não souberam ou não opinaram.

Aprovação de Wellington Dias
Entre os parnaibanos ouvidos pelo BrVox, 55,94% disseram aprovar a forma de governar de Wellington Dias. A gestão do petista é desaprovada por 33,75%. 10,31% não souberam ou não opinaram. Na avaliação, 32,81% consideraram a gestão do governador como Regular. É boa para 25,31%, Ruim na opinião de 15,63%, Péssima para 10,63%, e Ótima para 6,25%. Não souberam ou não quiseram opinar, 9,38%.

CNJ faz alerta sobre crimes digitais e recomenda ações judiciais; entenda

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não. 
Sem contar os casos de roubos de senhas, de sequestro de servidores, invasão de páginas e outros cybercrimes. Todas as pessoas que são atingidas podem recorrer à Justiça para garantir o seu direito de reparação. Apesar de ser um assunto relativamente novo, a legislação tem avançado com textos específicos para cada propósito.
Legislação
Duas leis que tipificam os crimes na internet foram sancionadas em 2012, alterando o Código Penal e instituindo penas para crimes como invasão de computadores, disseminação de vírus ou códigos para roubo de senhas, o uso de dados de cartões de crédito e de débito sem autorização do titular. 
A primeira delas é a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012), conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica  atos como invadir computadores, violar dados de usuários ou "derrubar" sites. Apesar de ganhar espaço na mídia com o caso da atriz, o texto já era reivindicado pelo sistema financeiro diante do grande volume de golpes e roubos de senhas pela internet.
Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano e multa. Condutas mais danosas, como obter, pela invasão, conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão da privacidade. Nesse caso, a pena poderá ser aumentada em um a dois terços. Já a Lei 12.735/12 tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digitais ou similares que sejam praticadas contra sistemas informatizados. Essa é a lei que determina a instalação de delegacias especializadas. 
Marco Civil
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi sancionado em 2014 e regula os direitos e deveres dos internautas. Ele protege os dados pessoais e a privacidade dos usuários. Dessa forma, somente mediante ordem judicial pode haver quebra de dados e informações particulares existentes em sites ou redes sociais. 
 Uma das grandes inovações diz respeito a retirada de conteúdos do ar. Antes de sua entrada em vigor, não havia uma regra clara sobre este procedimento. A partir de então, a retirada de conteúdos do ar só será feita mediante ordem judicial, com exceção dos casos de “pornografia de vingança”.
Pessoas vítimas de violações da intimidade podem solicitar a retirada de conteúdo, de forma direta, aos sites ou serviços que hospedem este conteúdo.
Competência jurídica
O Marco Civil da Internet também determinou que os Juizados Especiais são os responsáveis pela decisão sobre a ilegalidade ou não dos conteúdos. Isto se aplica aos casos de ofensa à honra ou injúria, que serão tratados da mesma forma como ocorre fora da rede mundial de computadores.
 A fixação da competência independe do local do provedor de acesso ao mundo virtual, sendo considerado o lugar da consumação do delito, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal. Já nos casos de crimes como violação de privacidade ou atos que atinjam bens, interesse ou serviço da União ou de suas empresas autárquicas ou públicas, a competência é da Justiça Federal, assim como crimes previstos em convenções internacionais (tráfico, tortura, moeda falsa e outros).
 Denuncie
Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse o site Safernet (http://new.safernet.org.br/denuncie), identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação. 
O Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com foco na promoção dos Direito Humanos. Eles têm parceria com diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral Federal, além de empresas como o Google, Facebook e o Twitter.
Fonte: CNJ