segunda-feira, 9 de julho de 2018

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu no início da noite deste domingo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista RogérioFavreto.
Flores tomou a decisão após ser provocado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região — o Ministério Público Federal (MPF) pedia, em linhas gerais, que ele decidisse qual dos dois desembargadores era o responsável pelo caso. Um dos argumentos de Flores para tirar o caso de Favreto é que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

Para Flores, o desembargador plantonista Favreto não tinha poder para tomar esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator Gebran Neto deveria ser a definitiva.
"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Favreto.
Os advogados do ex-presidente ainda vão se reunir para decidir que caminho jurídico será tomado a partir de agora.
— A decisão do Thompson Flores é um absurdo, completamente ilegal. A competência do desembargador plantonista só poderia ser revogada por uma decisão colegiada ou um tribunal superior. Isso mostra a anarquia do poder judiciário — disse o parlamentar.
IDAS E VINDAS
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 neste fim de semana determinou a soltura de Lula às 9h05 deste domingo, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado na noite de sexta-feira por três deputados federais do PT.
A decisão abriu caminho para uma série de contestações que só terminaria com a decisão de Thompson Flores, ao final do dia.
No início da tarde, pouco depois das 12h, o juiz Sergio Moro questionou a competência do desembargador Favreto para julgar o caso e afirmou que as autoridades policiais não deveriam seguir a determinação do plantonista até que o relator da Lava-Jato, Gebran Neto, se manifestasse.
Às 14h13, Gebran revogou a liminar de Favreto, afirmando que ele, sim, era o responsável natural de todas as decisões envolvendo Lula. Fraveto reiterou sua decisão cerca de três horas depois e chegou a dar o prazo de uma hora para que Lula deixasse a cadeia.
Diante do impasse, o MPF recorreu a Thompson Flores para dar a palavra final. O presidente do TRF-4 concordou com o entendimento que o caso deveria ficar a cargo de Gebran Neto e que, portanto, o ex-presidente petista deveria continuar preso.
O vaivém das decisões
Entenda o passo a passo do pedido de soltura de Lula
DECISÃO