quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

DE ENCHER OS BOL$O$ !

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O prefeito Mão Santa e sua filha Gracinha Moraes Souza estão querendo encher os bolsos através de ações judiciais movidas contra as pessoas que não dizem "amém" para a gestão municipal. Recentemente o prefeito e a super,mega, hiper secretária moveram ações judicias contra os comunicadores Ieldyson Vasconcelos, Tacyane Machado, Ernande Águia, e por ultimo, contra a empresa Palmer Outdoor. Em cada processo, Mão Santa e sua filha Gracinha pleiteiam a quantia de R$ 38.160,00.,o que resulta o montante de R$ 152.640 de indenização pelo suposto dano moral.

Mão Santa ajuíza ação de indenização contra empresa Palmer Outdoor



Mão SantaO prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e a sua filha, Maria das Graças de Moraes Nunes Souza, secretária de Administração, ajuizaram ação de reparação de danos morais, no dia 25 de janeiro, contra a empresa Ana Marcia Santana & Cia LTDA – ME (Palmer Outdoor). A ação tramita no Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba.

Segundo os autores, a empresa veiculou vários outdoors de forma ilegal, sem alvará, sem autorização da administração municipal e, consequentemente, sem recolhimento dos impostos cabíveis, desde a data de 17 de janeiro de 2019, em vários pontos da cidade de Parnaíba, como a Avenida Pinheiro Machado e ao lado do monumento da Águia de Parnaíba.
Consta ainda que mesmo a empresa sabendo da ilegalidade, expôs em programa televisivo com abrangência em todo Estado do Piauí e parte do Maranhão, acusando o autor e sua filha de haver mandado derrubar ditos outdoors.
“Com isso, a empresa que estava agindo de forma ilegal, sem autorização do município e sonegando tributo e taxa municipal, expôs o nome dos autores, Francisco de Assis Moraes Sousa e da Maria das Graças Moraes Sousa Nunes passando aos telespectadores que teriam os demandantes que são pessoas públicas agido de forma ilegal, autoritária, arbitrária e irresponsável, agindo a Ré, Palmer Outdoor dessa forma, com o único intuito de denegrir a imagem dos suplicantes perante a população de Parnaíba, agindo imbuída no espirito de vingança, isso porque a administração Pública municipal agiu o estrito exercício do Poder de Polícia”, diz trecho da ação.
Os gestores argumentaram que a ação foi devidamente pautada na legalidade pois, a administração não poderia, diante da existência de uma ilegalidade, cruzar os braços, quando existem outras empresas em Parnaíba que prestam esses serviços de forma legal, com alvará e recolhimento do ISS e demais tributos cabíveis.
Ao final é pedida a procedência da ação com a respectiva condenação da empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 38.160,00.
Outro lado
Procurada, na noite desta quarta-feira (30), a empresária Ana Márcia informou que a empresa ainda não foi notificada e que quando tomar ciência da ação irá se manifestar.

NOTÍCIA RELACIONADA

GP1

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

PR e PTB prometem oposição unida em Parnaíba

O deputado estadual Dr. Hélio (PR) e o suplente de senador, Zé Hamilton (PTB), iniciaram conversas em torno de propostas para o desenvolvimento da região norte, especialmente de Parnaíba. “Estamos alinhados nesse processo, atuando em parceria, pelo desenvolvimento de Parnaíba”, reforça o deputado estadual reeleito Dr. Hélio.  Os dois são pré-candidatos a prefeito em 2020, mas sinalizam para acordo e palanque unificado com as forças de oposição ao prefeito Mão Santa (sem partido), que tem ainda o PT, com a pré-candidatura do secretário de Saúde do Estado, ex-prefeito Florentino Neto.
Tempo real

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

CALOTE: Escritor solta o verbo contra Mão Santa para receber pagamento



Kenard e Mão Santa
O agitador cultural e escritor na horas vagas, Kenard Kruel, escreveu em rede social que esgotou todas as tentativas de receber seu pagamento pelos cursos ministrados a convite da Superintendência da Cultura da Prefeitura de Parnaíba.

O escritor contratou um advogado para ingressar com uma ação de execução.
Kenard achava que o prefeito Mão Santa poderia pagá-lo administrativamente pelo trabalho executado e pela amizade de longos anos.
Diz ele que nada valeu, “nada vale para este povo. Nós, artistas e intelectuais, não temos casa, família, contas para pagar, nada, assim pensam de nós outros”.
O escritor finaliza a postagem afirmando que vai receber o pagamento “custe o que custar”.

gp1

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Franzé fala sobre reunião do PT e critica pressão em deputados

Deputado Franzé
O deputado estadual eleito Franzé Silva informou nesta sexta-feira (25/01), para discutir o voto da bancada na eleição para a presidência da Assembleia.
Na bancada de cinco parlamentares do PT, o próprio Franzé e Flora Izabel divergem dos outros acerca do voto, enquanto uns apoiam à reeleição de Themístocles Filho (MDB), outros querem aderir à candidatura de Hélio Isaías (PROGRESSISTAS).
De acordo com Franzé, a expectativa é que a bancada vote junta e se una em torno de pautas que julgarem ser defendidas no legislativo estadual.
“Vamos nos reunir neste final de semana para discutirmos essa questão, a gente se preocupou até em colocar os gabinetes próximos para trabalharmos juntos durante os quatro anos, essa questão da mesa diretora também vai ter o seu momento que é neste final de  semana”, declarou.
Franzé também comentou sobre a pressão feita por ambos os lados nas candidaturas à presidência da casa.
“Essas pressões ocorrem mais por campos fora da Assembleia, aqui as coisas são bem harmônica entre os deputados, não queremos que eleição da mesa diretora venha criar um ambiente ruim entre os deputados”, disse Franzé.

douglascordeiro.com

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.
O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.
Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.
O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.
“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.
Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado:
Acre
Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.
Alagoas
Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.
Amapá
Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à vista ou parcelam em seis vezes. O período de pagamento começa em março e vai até agosto.
Amazonas
Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.
Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não foram multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito nos últimos dois anos, tem desconto de 15%, e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.
Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.
Bahia
Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.
Ceará
O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.
No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.
Distrito Federal
O valor pode ser pago em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até quatro vezes. Segundo calendário de pagamento, definido de acordo com o número final da placa do veículo, os primeiros vencimentos serão em 18 de fevereiro. Os contribuintes também podem usar créditos do programa Nota Legal, criado em 2008 para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A cada compra, o contribuinte junta créditos que podem ser usados para abatimento do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou pedir o valor em dinheiro.
Espírito Santo
Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa e vai até julho. O parcelamento, sem desconto, pode ser em até quatro vezes.
Goiás
O IPVA pode ser pago em três parcelas, de janeiro a novembro, dependendo do final da placa do veículo, ou em cota única. Em Goiás, os descontos são para os contribuintes participantes do Programa Nota Fiscal Goiana. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, neste ano, 408,3 mil pessoas alcançaram descontos entre 5% e 10% no IPVA para 2019, a partir da pontuação no programa. Para o cálculo do abatimento no imposto, foram consideradas as notas fiscais emitidas de 1° de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2018.
Maranhão
O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.
Mato Grosso
É concedido desconto de 5% para os valores quitados até o dia 10 do mês de vencimento do imposto e de 3% nos casos em que o IPVA for pago entre os dias 10 e 20 do mês de vencimento. Os descontos são apenas para os pagamentos à vista. Após o dia 20 e até o último dia útil do mês do vencimento não há desconto. Os pagamentos após essas datas terão acréscimo de juros e multa. Além do pagamento à vista, é possível parcelar o IPVA em até três vezes.
O calendário do IPVA 2019 em Mato Grosso começou em janeiro. As datas de vencimento do imposto foram estabelecidas de acordo com o número final da placa do veículo, de janeiro a junho.
Mato Grosso do Sul
O desconto, de 15%, é para a parcela única paga até o próximo dia 31. Se preferir, o contribuinte pode parcelar em até cinco vezes, deste mês até maio.
Minas Gerais
Os mineiros têm abatimento de 5% para o pagamento da cota única. Além desse desconto, entrou em vigor neste ano o Programa de Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA. Por este programa, os proprietários de veículo que pagaram todos os débitos (como IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT e eventuais multas) em dia durante dois exercícios consecutivos têm direito ao desconto extra e automático de 3%.
Pará
Quem paga à vista e não tem multas de trânsito há dois anos, ganha 15% de desconto sobre o valor do IPVA. O desconto fica em 10% para os motoristas que não receberam multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O pagamento começou neste mês e é possível parcelar em até três vezes, sem desconto.
Paraíba
O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.
Paraná
O desconto de 3% é para quem pagar à vista ainda neste mês. Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em três vezes.
Pernambuco
O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.
Piauí
Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.
Rio de Janeiro
O IPVA pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou a quantia integral, sem o desconto, dividida em três vezes. O pagamento começa este mês e vai até abril, a depender do final da placa do carro.
Rio Grande do Norte
O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.
Rio Grande do Sul
A busca por descontos no IPVA começou ainda em 2018. Quem fez o pagamento antecipado do imposto até o dia 28 de dezembro teve um desconto de 3% e contou com o valor da Unidade de Padrão Fiscal (indexador que corrige tributos) antes da atualização da virada do ano. Segundo o governo estadual, no total, o motorista pode conseguir até 25,48% em descontos.
Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisava atender aos critérios de dois programas: Bom Motorista e Bom Cidadão, além de antecipar o pagamento. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto ocorre até março com descontos no parcelamento. Nesse caso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Rondônia
Há desconto de 10% para os contribuintes que recolherem o imposto antecipadamente. Um mês depois do prazo de antecipação, esse desconto cai para 5% e após dois meses, o contribuinte perde o desconto. Não há parcelamento. O prazo para o pagamento começou neste mês e vai até outubro, de acordo com o final da placa do veículo.
Roraima
Em Roraima, não há a opção de pagamento com desconto. O contribuinte pode optar por pagar em três vezes. O pagamento começa este mês, a depender do final da placa, para quem optou pelo parcelamento. Por exemplo, carro com final de placa 1, paga a primeira parcela no dia 31 deste mês ou a cota única, em 29 de março. O pagamento vai até agosto.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, também não há desconto ou programa de incentivo. A Secretaria de Estado da Fazenda argumentou que, em 2019, os catarinenses estão pagando 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe), usada como base de cálculo. O imposto começa a ser pago este mês, a depender do final da placa e vai até outubro. Uma opção é parcelar em três vezes.
São Paulo
Em São Paulo, os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas, nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.
O estado tem um programa de incentivo à emissão de nota fiscal, sendo que os contribuintes podem usar os créditos para abater o IPVA. O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pode ser usado no abatimento do imposto ou transferido para a conta do contribuinte.
Sergipe
O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.
Tocantins
Quem pagou o imposto até o dia 15 deste mês teve desconto de 10%. Os contribuintes que optaram por dividir perdem o desconto e pagam em 10 vezes (parcela mínima de R$ 200/mês), até outubro. Também é possível pagar em parcela única, sem desconto, em outubro.
Antonio Cruz/Agência Brasil

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Parque Aquático em Luís Correia deve ser entregue em julho de 2019





O Parque Aquático Sesc Beira Mar, que vai ser construído em Luís Correia, município que fica no litoral piauiense, deverá ser entregue em julho de 2019. Na manhã desta terça-feira (22), foi assinado o contrato para o início das obras.

Os equipamentos do espaço foram doados pelo Sesc do Estado do Espírito Santo, que realizaram a compra dos materiais e muitos deles ficaram sem utilidade, como explicou o presidente do Sesc Piauí, Valdeci Cavalcante. “O Estado do Espírito Santo, que é um Sesc rico, adquiriu uns equipamentos para montar um parque, mas a área deles ficou menor que os equipamentos contratados e esses materiais, avaliados em torno de R$ 1 milhão ficaram sem utilidade. Então, eles vieram para o Sesc do Piauí. O Piauí ganhou esse equipamento como se fosse na loteria e agora nós contratamos uma empresa para a montagem”, afirmou.
O parque aquático terá como tema a proteção das tartarugas do Delta do Parnaíba. No espaço, terá piscinas, córregos e dentre outras atrações para a população. “A nossa torre principal é em torno de 35 metros de altura, que sustenta o tobo-água, tem uma área de engenharia muito grande que está sendo feita lá e uma empresa do estado do Maranhão ganhou a licitação e vai fazer essa obra que está prevista para ser entregue até no início de julho e nós estamos otimistas com isso”, completou o presidente.
O diretor-presidente da Topazio, empresa que ganhou a licitação para a construção da obra, Valdine Diniz, explicou que a previsão é que o parque seja concluído em 150 dias, apesar do prazo ser de 240 dias. Ele ressaltou que a obra terá um aparato de segurança para que o trabalho seja realizado da melhor forma possível.
“A segurança vai ser a maior possível. Vai ser uma obra que a gente vai entregar uma média de 25 pessoas trabalhando com todos peritos, toda segurança, com técnicos de segurança, com engenheiros acompanhando, da melhor forma possível. Nós temos 240 dias dentro do edital para entregar, mas vamos entregar em 150 dias, até julho”, contou.
O Parque Aquático Sesc Beira Mar, além de movimentar a economia da região, irá ser um novo atrativo do litoral do Piauí. Para o diretor regional do Sesc, Francisco Campelo Filho, a ideia é que o espaço alavanque o turismo local, assim como aconteceu em Fortaleza depois da construção do Beach Park.
“O Piauí apresenta um belíssimo litoral, com rios que cortam o Estado, nós não dispomos de um parque aquático. Então, esse parque aquático que será construído na cidade de Luís Correia é um presente que o Sesc vai dar para a sociedade, para o Estado e vai, sem dúvidas, permitir que o turismo no litoral piauiense seja alavancado. O nosso presidente, Valdeci Cavalcante, tem ressaltado bastante que em Fortaleza o turismo alavancou depois que o Beach Park foi construído, porque é uma grande atração para a Capital do Ceará e, a partir dele, o turismo se desenvolveu de forma mais acelerada. Então, o que nós queremos é que, também aqui no Piauí, aconteça isso com esse parque aquático”, enfatizou.

GP1

Wellington Dias e as difíceis decisões quando fevereiro chegar

Governador Wellington Dias / Foto: GP1
Governador Wellington Dias / Foto: GP1
Quando voltar da viagem à Israel, o governador Wellington Dias vai enfrentar alguns desafios que vão exigir muita habilidade política.
Primeiro, vai ter que acalmar os ânimos após a eleição da Assembleia Legislativa. Uma disputa sempre deixa sequelas. Nesse caso, os efeitos atingem não só naqueles que participaram da disputa, mas o chefe do executivo estadual. Afinal, o confronto pela presidência do parlamento é dentro da base. Interferir, escolhendo um candidato tem um preço e a neutralidade também. Para quem vence, a isenção terá sido a melhor postura e para que perde, fica a cobrança do apoio que não veio.
Vamos pensar no “day after”. Como vai ficar o grupo político que não vencer a eleição? Qual o custo da derrota? Em política, a ocupação de espaços é um objetivo perseguido por todos, indistintamente. Então, haverá uma cobrança por uma espécie de compensação? Bom, aí entramos na segunda parte deste caminho a ser percorrido até tudo ficar pronto para o governo começar efetivamente.
A reforma administrativa vai ser concluída na próxima sexta-feira. Wellington, segundo a governadora em exercício Regina Sousa, fará algumas “mexidinhas” mas nada que vá mudar substancialmente o trabalho concluído. O passo seguinte será a aprovação na Assembleia para que a nova estrutura administrativa seja efetivada. Com um bolo menor, para contemplar todos, as fatias terão que ser menores. Até onde as forças políticas estão dispostas a ceder em nome dos “novos tempos” que exigem sacrifícios? Como contornar a “fome de poder” dos partidos e dos políticos que nunca acaba?
O resultado das eleições, quem ganhou e quem perdeu, o comando do legislativo estadual, vitoriosos e derrotados, tudo vai ser levado em consideração na hora de definir quem ocupa o que. Não podemos deixar de considerar o que está por vir. Claro, que tudo isso vai acontecer com todos de olhos bem abertos nas eleições de 2020 e 2022. Distantes, que nada, a bola da vez é sempre a próxima.
douglascordeiro.com

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Preso quebra cadeado e detentos fogem da delegacia no Piauí

Na noite deste sábado (19), três detentos fugiram da delegacia de Esperantina, município que fica a 180 km de Teresina. Um dos fugitivos, identificado como Francisco José de Sousa, acusado de praticar um furto de uma motocicleta, foi recapturado na manhã deste domingo (20), na PI 211, estrada que liga Esperantina a Joaquim Pires.
O delegado plantonista Arthur Leal explicou que os detentos não estavam na mesma cela e que apenas um conseguiu quebrar o cadeado. “Foi por volta de 19h. Um deles quebrou o cadeado, saiu e abriu a cela onde estavam os outros detentos”, relatou.
Na outra cela que foi aberta, havia três presos. Um deles se recusou a fugir. Ele foi ameaçado para não fazer barulho. “Tinha um policial na delegacia, mas a ação foi muito rápida. Eles ainda ameaçaram o que ficou para não gritar”, completou o delegado.
A polícia ainda continua em diligências para capturar os outros dois presos. Eles já eram fugitivos da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, situada em Esperantina, e estavam provisoriamente na delegacia.
Com informações Revista Az

Sisu 2019 abre na terça inscrições para 235 mil vagas no ensino superior

Resultado de imagem para sisuAs inscrições para a primeira edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abrem nesta terça-feira (22) e vão até sexta-feira (25). Os candidatos devem se inscrever pelo site.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), neste primeiro semestre, serão oferecidas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. Essa é a primeira vez desde o lançamento do Sisu em que há redução no número de vagas oferecidas.
Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O resultado do Enem foi divulgado na última sexta (18).
Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa - ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).
Calendário do Sisu 1º semestre de 2019
- Inscrições: 22/1 a 25/1
- 1ª chamada: 28/1
- Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
- Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
- Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2
180graus

Senador Ciro Nogueira insiste com PR para apoiar Hélio Isaías


Firmino e Ciro O senador Ciro Nogueira (Progressistas) chamou a bancada do PR para uma conversa na manhã desta segunda-feira (21). O objetivo é convencer os três deputados do partido a apoiar Hélio Isaías que disputa a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí. O problema é que o PR já fechou apoio à reeleição de Themístocles Filho (MDB) que, aliás, foi informado por Fábio Xavier, Coronel Carlos Augusto e Dr. Hélio Oliveira do chamado de Ciro.

Os três parlamentares fizeram questão de reforçar a Themístocles que eles seguirão unidos no projeto de reeleição do emedebista. Ciro Nogueira, por sua vez, vai adotar a mesma estratégia com todos os partidos que estão ao lado de Themístocles Filho.

Ciente das manobras que Ciro Nogueira vem adotando, o senador eleito Marcelo Castro (MDB) antecipou o retorno a Teresina, justamente para acompanhar de perto as investidas do senador do Progressistas.

Firmino e Ciro unidos

Em meio a estratégia dos adversários de Themístocles Filho, também está imbuído desse objetivo de tomada da Assembleia, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que tem trabalhado, incansavelmente nos bastidores, para eleger Hélio Isaías.
Um deputado, que pediu reserva do nome, falou ao GP1 que Firmino Filho adotou essa mesma postura na eleição de 2015, quando o deputado Fábio Novo (PT), que era apoiado por ele, foi derrotado por Themístocles. “Naquela eleição o Firmino veio pra dentro da Assembleia e foi derrotado no plenário. O filme vai se repetir esse ano”, disse o parlamentar em questão.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Filho de Bolsonaro comprou R$ 4,2 mi em imóveis em 3 anos

Registros obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) adquiriu em três anos, de 2014 a 2017, dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões.
Em parte das transações, o valor registrado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.
O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, segundo reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (20).
O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.
Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens.
Em outro relatório, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente, o Coaf identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa - a análise considerou movimentações que ocorreram entre junho e julho de 2017. Segundo a reportagem, o órgão não conseguiu identificar a data exata e o beneficiário.
De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano.
Segundo informações cartoriais, Flávio comprou o imóvel na planta, por valor declarado de R$ 1,753 milhão.
Ele se desfez do bem em 2017, quando fez uma permuta, recebendo em troca uma sala comercial na Barra da Tijuca e um apartamento em na Urca, além de R$ 600 mil em dinheiro para completar o negócio. Na escritura, o imóvel dado por ele tinha passado a valer R$ 2,4 milhões.
O novo bem, na Urca, teve valor registrado de R$ 1,5 milhão.
Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões.
Para a compra, ele também teve de pegar uma espécie de empréstimo, dessa vez com o banco Itaú, pelo valor de R$ 1,074 milhão.
O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa.
Em sintonia com a constante movimentação de imóveis da qual participa, Flávio declarou em 2018 ter só o apartamento da Lúcio Costa e a sala na Barra, o que sinaliza venda ou outro tipo de transação no da Urca.
Folha de S.Paulo revelou em janeiro de 2018 que o presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato, e seus três filhos que exercem mandato multiplicaram o patrimônio na política.
Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Folha de S.Paulo também mostrou em janeiro do ano passado que Flávio havia negociado ao menos 19 imóveis nos nos últimos 13 anos.
A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010, 45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.
O senador eleito passou a ser protagonista da dor de cabeça do governo após a revelação das movimentações de Queiroz.
Quase um mês depois, agora ele é também foco do Ministério Público e demais autoridades.
O relatório sobre movimentações de Flávio mostra que ele recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj sempre no valor de R$ 2.000.
O levantamento de dados pelo Coaf motivou reclamação do senador eleito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, a corte suspendeu a investigação que envolvia Queiroz e Flávio.
A reportagem enviou perguntas ao advogado e à sua assessoria no final da tarde e início da noite deste domingo (20), mas não obteve resposta.

Fonte: Folhapress

João Henrique Sousa vai buscar parceria com o Governo Federal para apoiar o "Sistema S"


O presidente nacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas),  João Henrique Sousa, afirmou nesta segunda-feira (21) que pretende firmar parceria com o Governo Federal para investimentos no "Sistema S", formado por entidades empresariais voltadas, principalmente, para o ensino profissionalizante no país. 
No fim do ano passado, a equipe do presidente Jair Bolsonaro demonstrou intenção de reduzir o financiamento do "Sistema S" entre 30% e 50%.
"Estamos começando o ano e o Governo, naturalmente, tem algumas preocupações mais significativas [...] como a reforma da previdência. Depois disso tudo, acho que nós iremos sentar para conversar sobre o recurso do "Sistema S". Espero poder ter uma audiência para fazer  uma parceria no sentido de que o Governo possa estar trabalhando junto com o Sebrae", disse o piauense. 
Em entrevista ao Notícia da Manhã, João Henrique destacou a relevância do sistema na área industrial e comercial no país. 
"O Brasil, sem o Sistema S, sentirá profundamente no sentido de que o preparo das pessoas para enfrentar o mercado de trabalho passa por esse sistema. A educação básica passa por esse sistema e o Sebrae que tem um trabalho fenomenal espalhado por todo o Brasil com mais de 600 unidades físicas preparando o pequeno, o micro empreendedor e agora o empreendedor individual. Acho que para alterar qualquer situação nesse sistema, tem que ser precedida de muita conversa", disse João Henrique.
Para o primeiro semestre, o presidente nacional do Sebrae tem como meta impulsionar o segmento do pequeno, micro e do empreendedor individual com um projeto inovador: o Sebrae Cred.
"Pretendo ver se o Sebrae dá este salto: além de preparar, possa entrar depois com recursos de financiamento", declarou João Henrique Sousa.
Graciane Sousa

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Filha de Mão Santa realiza "pulo do gato" e viraliza na internet


Maria da Graça Moraes Souza pulando portão da Agespisa
    Foto: Divulgação Maria da Graça Moraes Souza 
    pulando portão da Agespisa
    A secretária municipal de Infraestrutura de Parnaíba e filha do prefeito Mão Santa, Maria da Graças Moraes Souza Nunes, a "Gracinha", foi pega no pulo do gato na última terça-feira (15). A “primeira-ministra” da cidade mostrou estar em boa forma ao ser flagrada pulando o portão e invadindo o prédio da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Agespisa.

    Gracinha até tentou negar, disse ter apenas empurrado o portão do prédio, mas a internet não perdoa e logo a farsa foi desmentida. Nas redes sociais só se via foto do famoso ‘pulo do gato’.

    Após uma decisão em caráter liminar da juíza Ana Vitória Muylaert, que determinava que a prefeitura assumisse o abastecimento de água e esgoto do município, Gracinha se empolgou e resolveu correr para prédio e se apropriar do comando da distribuição.
    Gracinha chamou alguns convidados especiais para adentrar o prédio da Agespisa. A comitiva da secretária era grande, contava com agentes da Guarda Municipal, funcionários comissionados da prefeitura e oficiais de Justiça.
    Mas na manhã de hoje Gracinha teve que “abandonar” o prédio, já que o presidente do TJ, Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a decisão que permitia que a prefeitura de Parnaíba assumisse os serviços da Agespisa na cidade.
    Não foi dessa vez, mas quem sabe da próxima ...




    GP1

    Saúde apresenta melhorias na Maternidade Dona Evangelina Rosa

    Saúde apresenta melhorias na Maternidade Dona Evangelina RosaCom objetivo discutir as ações que vem sendo desenvolvidas para reestruturação da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, reuniu-se nessa terça (15) com a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Mirian Parente, e com o de Grupo Trabalho para Desenvolvimento de Ações de Reestruturação da MDER. 
    Florentino Neto afirmou que as melhorias estruturais que foram recomendadas pelo Conselho serão concluídas até o final do mês e são executas  nas seguintes áreas: infraestrutura, tecnologia da informação, controle, licitações, gestão de pessoas, regulação, laboratório clínico.
    O secretário apresentou os recursos aplicados na Maternidade durante os meses de novembro de dezembro, “que totalizaram R$ 5,2 milhões, tanto para custeio como para investimentos. Associados aos investimentos financeiros, temos um grupo de trabalho monitorando diversas áreas para que a assistência materno-infantil seja ofertará com mais qualidade aos pacientes”.
    Além disso, o gestor apresentou as ações que contemplam o acompanhamento do comparecimento dos 92 concursados que irão atuar em em hospitais estaduais, pagamento de prestadores de serviço, bem como o cronograma de pagamentos até o dia 20 de fevereiro de 2019. 
    Florentino apresentou ainda o planejamento para realização de novo concurso público, além do cronograma das obras em execução, por serem executadas e das que serão objeto de licitação.
    O diretor da Maternidade, Francisco Macedo, ressaltou a necessidade de condições para executar as reformas, pois a superlotação sempre foi um impeditivo. Para tanto, um fluxo de atendimento adequado permitirá melhor assistência e também que as reformas sejam executadas. O gestor ressaltou que parte das reformas e providências em execução devem ser concluídas até o dia 30. 
    A presidente Mirian Parente e membros do Conselho reconheceu os avanços e que a realização de um nova vistoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa será submetida ao Colegiado e, se aprovada, poderá ser realizada no dia 30 de janeiro.
    Nova Maternidade 
    O secretário Florentino Neto apresentou ainda o prazo de execução das obras da Nova Maternidade, que será entre em 24 meses. O novo prédio vai funcionar na zona leste de Teresina. Ele afirmou que já está empenhado um monte de R$ 51 milhões para as obras e o Governo do Estado terá como contrapartida R$ 17 milhões, totalizando R$ 68 milhões. A obra custará mais de R$ 80 milhões.

    Por Denise Caroline

    Tribunal de Justiça derruba liminar e impede que Mão Santa assuma serviços da Agespisa em Parnaíba



    A imagem pode conter: 1 pessoaO presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em decisão desta quarta-feira (16), determinou a suspensão de liminar que permitiu que a Prefeitura de Parnaíba assumisse o gerenciamento do abastecimento de água e esgotamento do município, que é de responsabilidade da Agespisa.
    No final de dezembro de 2018, o prefeito Mão Santa assinou decreto rompendo contrato com a Agespisa, o que acabou gerando uma grande polêmica, já que estatal afirmou que se tratava de uma decisão ilegal e abusiva. Posteriormente, a Câmara Municipal de Parnaíba decidiu pela continuidade do contrato com a Agespisa. A Prefeitura de Parnaíba acabou ingressando ação e no dia 13 de dezembro, a juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Parnaíba, determinando que a mesma retome o gerenciamento do sistema.
    A Procuradoria Geral do Estado e a Assessoria Jurídica da Agespisa ingressaram na tarde de ontem (15) com pedido de suspensão dos efeitos da liminar que concedeu tutela de urgência para que a Prefeitura de Parnaíba seja responsável pela execução dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município.
    No pedido a empresa narra que presta serviços ao Município de Parnaíba desde a década de 70, tendo assinado o último contrato em 2011, com prazo de validade de 20 anos e com possibilidade de prorrogação. Argumenta que o Município de Parnaíba tem recebido investimentos de infraestrutura para ampliar e melhorar o sistema de tratamento, distribuição de água e o de coleta, transporte e tratamento de esgotos.
    O documento aponta que o sistema está interligado as cidades de Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande, “que não possuem qualquer vínculo contratual com o Município de Parnaíba, assim, não seria viável e seguro aos consumidores dos referidos Municípios terem a prestação do serviço fornecida por órgão que não fosse a Agespisa”.
    Na decisão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que a Agespisa estava prestando devidamente o seu serviço, que existe um contrato firmado e que foram feitos investimentos pelo governo estadual. “Verifico que a medida liminar vergastada implica risco à economia pública, uma vez que determinou à Agespisa a entrega de todos os bens reversíveis necessários à execução dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto ao Município de Parnaíba. Destarte, conforme relatado pelos peticionantes, integram o patrimônio da Agespisa vinculada ao Município de Parnaíba diversos bens que receberam direta ou indiretamente recursos públicos federais e estaduais, e que tiveram o comprometimento do Estado do Piauí como tomador. Ademais, foram realizados diversos investimentos de manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município de Parnaíba com aporte financeiro do Estado do Piauí”, disse o desembargador em sua decisão.

    Entenda o caso

    No final de dezembro de 2018, o prefeito Mão Santa assinou decreto rompendo contrato com a Agespisa em face das várias irregularidades constantes nas prestações de serviços pela Agespisa, conforme processo administrativo nº 7790/2018, de iniciativa da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos – ASERPA.
    Em nota, a Agespisa criticou a decisão e afirmou que a mesma era ilegal e abusiva: “A Agespisa tem cumprido com sua missão e com as obrigações estabelecidas no contrato, e a forma como a prefeitura vem conduzindo o assunto prova que há um interesse particular em tomar o serviço da concessionária, que não pode ser admitido, especialmente, em razão da complexidade do serviço e do sistema de abastecimento do município, que atende a uma região e não somente Parnaíba, e, sobretudo, pelo risco relacionado a perda dos investimentos contratados e repassados por meio dos financiamentos feitos pelo Governo do Estado do Piauí”, disse a nota.
    Posteriormente, a Câmara Municipal de Parnaíba decidiu pela continuidade do contrato de programa celebrado entre a prefeitura e o Governo do Piauí, através do qual a Agespisa administra os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    Veja a decisão na íntegra:

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